Justiça Eleitoral cassa diploma de Roberto Duarte e diploma Ivonei Batista como vereador
A Justiça Eleitoral realizou na manhã desta quarta-feira (9), no Cartório Eleitoral de Rio Brilhante, a recontagem e totalização dos votos da eleição para vereador de Nova Alvorada do Sul, alterando oficialmente a composição da Câmara Municipal.
O procedimento ocorreu após decisões judiciais que reconheceram a validade dos votos obtidos por Ivonei Batista, que recebeu 463 votos nas eleições municipais de 2024. Com a inclusão da votação na totalização, Ivonei foi diplomado vereador nesta quarta-feira.
A medida também resultou na cassação do diploma de Roberto Duarte, que havia sido diplomado e empossado para a cadeira na atual legislatura.
Disputa começou após a eleição
Ivonei Batista foi um dos candidatos mais votados para a Câmara nas eleições de 2024. No entanto, seus votos ficaram fora da composição definitiva do Legislativo em razão da situação judicial envolvendo o registro de sua candidatura.
Com os votos de Ivonei inicialmente não contabilizados, Roberto Duarte, que recebeu 305 votos, acabou ocupando a cadeira.
A questão foi parar na Justiça Eleitoral e passou por diferentes instâncias. Recursos apresentados ao longo do processo não impediram o avanço da decisão que determinou a inclusão dos votos de Ivonei na totalização.
Em decisões anteriores, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recursos apresentados por Roberto Duarte foram rejeitados, abrindo caminho para a revisão do resultado eleitoral.
Resultado das urnas é oficialmente incorporado
Com a retotalização realizada nesta quarta-feira, os votos de Ivonei passaram a integrar oficialmente o resultado das eleições proporcionais de 2024.
A consequência foi a alteração da composição da Câmara Municipal e a diplomação do candidato, que agora passa a exercer o mandato de vereador.
O caso encerra uma longa disputa judicial iniciada após as eleições e que se estendeu durante a atual legislatura.
A mudança também recoloca em evidência um dos princípios básicos das eleições proporcionais: os votos obtidos nas urnas são determinantes para a definição das cadeiras, desde que reconhecidos como válidos pela Justiça Eleitoral.
Após meses de recursos e decisões, Ivonei Batista finalmente recebeu o diploma de vereador, enquanto Roberto Duarte deixa a cadeira que ocupava desde o início da legislatura.
Fonte: Folha da Cidade MS