{"id":9678,"date":"2025-02-25T17:18:29","date_gmt":"2025-02-25T21:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/?p=9678"},"modified":"2025-02-25T17:19:39","modified_gmt":"2025-02-25T21:19:39","slug":"riedel-cria-novos-projetos-de-auxilio-a-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/2025\/02\/25\/riedel-cria-novos-projetos-de-auxilio-a-mulheres\/","title":{"rendered":"Riedel cria novos projetos de aux\u00edlio a mulheres"},"content":{"rendered":"\n

O governador Eduardo Riedel (PSDB) encaminhou para Assembleia Legislativa projetos de lei que ampliam e garantem novos aux\u00edlios financeiros para mulheres em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), informou que os projetos tramitar\u00e3o em regime de urg\u00eancia para serem sancionados at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos, o Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia, que oferecer\u00e1 apoio financeiro \u00e0s mulheres benefici\u00e1rias no Mais Social<\/a> e que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O programa prev\u00ea um investimento de R$ 13,2 milh\u00f5es em tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, mais de 800 benef\u00edcios devem ser concedidos j\u00e1 no in\u00edcio da iniciativa, com valores individuais que variam entre R$ 300 e R$ 600 por m\u00eas, conforme o enquadramento da realidade de cada mulher assistida.<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio poder\u00e1 ser concedido para mulheres que tenham responsabilidade legal por crian\u00e7as com idade entre 0 e 3 anos, 11 meses e 29 dias, e sem condi\u00e7\u00f5es de fornecer um local seguro e de cuidados para essas crian\u00e7as que est\u00e3o sob sua responsabilidade nos hor\u00e1rio em que precisam trabalhar, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de vagas em unidades escolares municipais.<\/p>\n\n\n\n

Programa Recome\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro projeto institui o Programa Recome\u00e7os, com o objetivo de conceder apoio financeiro para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam em acolhimento na Casa Abrigo para Mulheres.<\/p>\n\n\n\n

O beneficio tamb\u00e9m poder\u00e1 ser concedido a filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

O valor do beneficio ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente (art. 1\u00ba), pago mensalmente, por at\u00e9 6 meses (art. 4\u00b0), podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Em casos excepcionais, poder\u00e1 ser concedido um aux\u00edlio adicional de at\u00e9 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio b\u00e1sico, utens\u00edlios dom\u00e9sticos e custos de deslocamento. (art. 4\u00ba, \u00a71\u00b0)<\/p>\n\n\n\n

O beneficio n\u00e3o poder\u00e1 ser usado para compra de bebidas alco\u00f3licas, tabaco ou outros itens proibidos pelo regulamento. (art. 4\u00ba, \u00a72\u00ba).<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o do Cuidar de Quem Cuida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado tamb\u00e9m encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia uma mudan\u00e7a que para ampliar a gama de benefici\u00e1rios do Cuidar de Quem Cuida<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com a altera\u00e7\u00e3o da lei original, tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidas pessoas que j\u00e1 recebem o BPC, o programa estadual MS Supera e a cesta de alimentos para ind\u00edgenas do Mais Social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAp\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa minuciosa no Cadastro \u00danico do Governo Federal constatou-se que parte das pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias n\u00e3o preenchem os requisitos legais para serem benefici\u00e1rias do Programa, especialmente pelo fato de algum membro da fam\u00edlia j\u00e1 receber outro benef\u00edcio social de transfer\u00eancia de renda\u201d, consta na justificativa.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o beneficio poder\u00e1 ser acumulado com:<\/p>\n\n\n\n