O promotor substituto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em Bataguassu, Edival Goulart Quirino, transformou em inqu\u00e9rito civil o procedimento preparat\u00f3rio que apura eventuais irregularidades no pagamento de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis porque o inqu\u00e9rito foi colocado sob sigilo pela promotoria. Todavia, a reportagem j\u00e1 havia noticiado um procedimento preparat\u00f3rio aberto pela promotora Patr\u00edcia Almir\u00e3o Padovan para investigar den\u00fancias de irregularidades na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento tinha como base uma den\u00fancia an\u00f4nima de sucessivas irregularidades no legislativo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApurar eventuais irregularidades no recebimento de di\u00e1rias e tamb\u00e9m outros procedimentos aparentemente ilegais, promovidos pela C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Bataguassu\/MS (praticados por vereadores e servidores)\u201d, dizia a justificativa.<\/p>\n\n\n\n
O denunciante relatou: 1. Recebimento fraudulento de di\u00e1rias por parte de vereadores e servidores municipais; 2. Pagamento de publicidades institucionais \u201ccruzados\u201d ou \u201crachadinha\u201d; 3. Aprova\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 nora do Presidente da C\u00e2mara; 4. Burla ao procedimento licitat\u00f3rio na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura da c\u00e2mara, realizado pelo pai de funcion\u00e1rio comissionado da C\u00e2mara; 5. Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de higieniza\u00e7\u00e3o contra covid-19 superfaturado, por valor 5x mais alto que o de mercado; 6. Idealiza\u00e7\u00e3o pelo presidente da c\u00e2mara de promover um concurso simulado para efetivar servidor comissionado; 7. Realiza\u00e7\u00e3o de concurso simulado para a efetiva\u00e7\u00e3o de ex-servidora comissionada e hoje concursada no cargo de analista financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as di\u00e1rias, a den\u00fancia revelava que vereadores teriam recebido, em 2023, um valor de di\u00e1rias superior ao sal\u00e1rio na C\u00e2mara. Segundo a den\u00fancia, de janeiro a novembro de 2023, o vereador Celson Magalh\u00e3es recebeu R$ 87,1 mil; Mauro de Souza, Andr\u00e9 Luiz Souza, Cesar de Souza e Nivaldo da Silva, R$ 79,2 mil, cada; Renato Ferreira, R$ 67,3 mil e Cleyton Rodrigo, R$ 59,8 mil.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o denunciante compara com os recebimentos de di\u00e1rias dos vereadores Eder Nascimento, R$ 24,3 mil; e Eliane de Oliveira, R$ 15,8 mil, o que considera valores dentro dos par\u00e2metros razo\u00e1veis. Na avalia\u00e7\u00e3o do denunciante, a compara\u00e7\u00e3o \u201clevanta suspeita de busca de enriquecimento il\u00edcito\u201d. Ainda consta na den\u00fancia os casos de servidores que receberam R$ 63,3 mil em di\u00e1rias, com suspeitas de devolu\u00e7\u00e3o dos valores para a presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPois, existe a suspeita que os Vereadores e funcion\u00e1rios est\u00e3o recebendo di\u00e1rias indevidamente, resultando em uma utiliza\u00e7\u00e3o question\u00e1vel de recursos p\u00fablicos. Essas di\u00e1rias t\u00eam sido usadas como uma esp\u00e9cie de complemento salarial tanto para os vereadores quanto para os servidores, configurando uma pr\u00e1tica ilegal que configura delito e enriquecimento il\u00edcito.H\u00e1 indicativos de uma suposta \u201crachadinha\u201d das di\u00e1rias, envolvendo os servidores e o presidente do legislativo. Al\u00e9m disso, parece existir um acordo entre os vereadores e os funcion\u00e1rios quanto \u00e0s viagens para fora e dentro do Estado. Por exemplo, destaca-se um rod\u00edzio entre eles, determinando quem viaja para locais fora do Estado, como Bras\u00edlia\/DF e Curitiba\/PR, e quem viaja dentro do Estado, como Campo Grande\/MS\u201d, dizia parte da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Investiga MS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O promotor substituto do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em Bataguassu, Edival Goulart Quirino, transformou em inqu\u00e9rito civil o procedimento preparat\u00f3rio que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9425,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9424"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9426,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9424\/revisions\/9426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}