{"id":9058,"date":"2025-01-08T16:14:04","date_gmt":"2025-01-08T20:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/?p=9058"},"modified":"2025-01-08T16:14:06","modified_gmt":"2025-01-08T20:14:06","slug":"com-salario-de-r-44-mil-nelsinho-diz-nao-ter-como-custear-processo-sem-prejudicar-sustento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/2025\/01\/08\/com-salario-de-r-44-mil-nelsinho-diz-nao-ter-como-custear-processo-sem-prejudicar-sustento\/","title":{"rendered":"Com sal\u00e1rio de R$ 44 mil, Nelsinho diz n\u00e3o ter como custear processo sem prejudicar sustento"},"content":{"rendered":"\n<p>Ao recorrer da senten\u00e7a que negou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais, a defesa do senador Nelsinho Trad (PSD) afirmou que o parlamentar \u201cn\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas do processo sem que seja prejudicado seu sustento e de sua fam\u00edlia\u201d e voltou a pedir a concess\u00e3o da gratuidade de Justi\u00e7a, al\u00e9m de que seja revertida a decis\u00e3o da ju\u00edza respons\u00e1vel pelo julgamento do caso.<\/p>\n\n\n\n<p>O ex-prefeito de <a href=\"about:reader?url=https%3A%2F%2Fwww.ojacare.com.br%2F2025%2F01%2F08%2Fnelsinho-diz-nao-ter-condicoes-de-bancar-acao-sem-prejudicar-sustento-da-familia-salario-e-de-r-44-mil%2F#\"><\/a><a href=\"about:reader?url=https%3A%2F%2Fwww.ojacare.com.br%2F2025%2F01%2F08%2Fnelsinho-diz-nao-ter-condicoes-de-bancar-acao-sem-prejudicar-sustento-da-familia-salario-e-de-r-44-mil%2F#\">&nbsp;Campo Grande<\/a> entrou com a\u00e7\u00e3o contra a Latam Linhas A\u00e9reas por ter um voo com destino \u00e0 Lima, no Peru, em junho deste ano, cancelado momentos antes do embarque, o que atrasou a viagem em mais de 12 horas. A ju\u00edza Patr\u00edcia Kelling Karloh, da 7\u00aa Vara do Juizado Especial da Capital, decidiu que o cancelamento do voo foi justificado e n\u00e3o houve provas de preju\u00edzo financeiro, al\u00e9m disso mandou o autor da a\u00e7\u00e3o provar ser incapaz de arcar com as custas processuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na apela\u00e7\u00e3o, os advogados de Nelsinho destacaram que ele adquiriu passagem a\u00e9rea de um voo partindo de Bras\u00edlia para a cidade de Lima, partindo no dia 03\/06\/2024, \u00e0s 08h40 e desembarcando no destino \u00e0s 11h55. A Latam cancelou a viagem, e o realocou em um novo voo que partiria somente \u00e0s 9h do dia 04\/06\/2024, ou seja, o senador chegou ao seu destino final com mais de 24 horas de atraso.<\/p>\n\n\n\n<p>A companhia a\u00e9rea justificou que o cancelamento do voo sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ocorreu devido a uma pane el\u00e9trica no aeroporto da cidade de Lima, contudo, a defesa de Nelsinho diz que a pane teve in\u00edcio depois das 18h do hor\u00e1rio de Lima (20h de Bras\u00edlia) do dia 02\/06\/2024 (domingo), ou seja, na noite anterior ao voo contratado pelo parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNota-se que o fato ocorreu mais de 12 horas antes do voo do Requerente, e a Requerida, mesmo ciente do ocorrido, n\u00e3o comunicou previamente o seu cliente sobre o cancelamento do voo, o qual foi surpreendido somente quando j\u00e1 estava no aeroporto, no momento do embarque\u201d, diz a defesa de Nelsinho.<\/p>\n\n\n\n<p>Os advogados defendem que o atraso \u00e9 \u201cdesproporcional\u201d, tendo em vista que o ex-prefeito de Campo Grande foi realocado em um voo partindo um dia depois do voo previamente contratado, ainda que a suspens\u00e3o do aeroporto de Lima tenha durado nove horas. A demora fez o senador perder compromissos em uma miss\u00e3o do parlamento brasileiro, representando o pa\u00eds em reuni\u00f5es e acordos para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOu seja, n\u00e3o houve um mero dissabor, ou aborrecimento, a Recorrida causou irrepar\u00e1veis danos ao Recorrente de ordem psicol\u00f3gica e profissional, tendo em vista que perdeu o primeiro dia da miss\u00e3o, em decorr\u00eancia do cancelamento do seu voo\u201d, argumentou a defesa, que pede a reconsidera\u00e7\u00e3o e a condena\u00e7\u00e3o da Latam ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 20 mil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Gratuidade de Justi\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p>A defesa do senador Nelsinho Trad (PSD) tamb\u00e9m apela para que seja deferida a gratuidade de Justi\u00e7a, com a alega\u00e7\u00e3o de que o parlamentar&nbsp; \u201cn\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com as despesas do processo sem que seja prejudicado seu sustento e de sua fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o holerite de Nelsinho referente a dezembro de 2024, o ex-prefeito de Campo Grande teve como subs\u00eddio o valor de R$ 44.008,52. A remunera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os descontos obrigat\u00f3rios caiu para R$ 27.628,40.&nbsp;Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando foi eleito ao Senado, ele declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral possuir R$ R$&nbsp;3,225 milh\u00f5es em bens.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.ojacare.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/nelsinho-trad-declaracao-bens-2018.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Nelsinho Trad declarou patrim\u00f4nio milion\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Divulgacand)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cA dignidade da pessoa humana \u00e9 princ\u00edpio que orienta e sustenta o sistema jur\u00eddico brasileiro nos seus desdobramentos e aplica\u00e7\u00f5es, atrelando aos cidad\u00e3os a no\u00e7\u00e3o de respeito m\u00fatuo e assegurado pelo texto constitucional\u201d, dizem os advogados de Nelsinho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cInfere-se do artigo 98, do C\u00f3digo de Processo Civil, que ter\u00e1 direito a gratuidade da justi\u00e7a toda pessoa natural ou jur\u00eddica, brasileira ou estrangeira, com insufici\u00eancia de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d, fundamentam.<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a da ju\u00edza Patr\u00edcia Kelling Karloh foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul de 17 de dezembro. Naquela data, a magistrada mandou intimar o senador Nelsinho Trad para que ele prove ser incapaz de arcar com as custas processuais e ter direito \u00e0 Justi\u00e7a gratuita, como apresentar holerites, declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, ou extratos banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIntime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos id\u00f4neos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: tr\u00eas \u00faltimos holerites, duas \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es de IR, extratos banc\u00e1rios dos \u00faltimos seis meses, eventuais faturas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, contas energia, \u00e1gua), sob pena de indeferimento da gratuidade processual\u201d, diz o despacho de 17 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fonte: O Jacar\u00e9<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao recorrer da senten\u00e7a que negou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais, a defesa do senador Nelsinho Trad<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9060,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9058\/revisions\/9060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}