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<\/p>\n\n\n\nTrabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela \u00fanica do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio at\u00e9 30 de novembro. Como a data cai em um s\u00e1bado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio extra anual foi criado pela Lei 4.090\/1962, que instituiu a Gratifica\u00e7\u00e3o de Natal<\/a> para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou tempor\u00e1rio. O pagamento deve ser feito em parcela \u00fanica durante o ano at\u00e9 30 de novembro ou em at\u00e9 duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n O d\u00e9cimo terceiro equivale ao valor do sal\u00e1rio bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O c\u00e1lculo considera o valor de 1\/12 do sal\u00e1rio, multiplicado pelo n\u00famero de meses trabalhados durante o ano corrente.<\/p>\n\n\n\n Se o empregado n\u00e3o trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receber\u00e1 de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, ter\u00e1 direito a receber a parte proporcional do 13\u00ba sal\u00e1rio referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologa\u00e7\u00e3o do encerramento do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do sal\u00e1rio bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade tamb\u00e9m entram no c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do d\u00e9cimo terceiro porque n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a segunda parcela \u00e9 menor porque tem os descontos obrigat\u00f3rios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada \u00e0 faixa salarial.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m o desconto da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Al\u00e9m disso, o empregador dever\u00e1 depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O abono anual tamb\u00e9m \u00e9 pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benef\u00edcio do INSS.<\/p>\n\n\n\n Mais de a 33,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) j\u00e1 receberam a primeira metade<\/a> da parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribu\u00edda entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n Aqueles benefici\u00e1rios do INSS que tiveram a concess\u00e3o do benef\u00edcio ap\u00f3s o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) at\u00e9 6 de dezembro, conforme o calend\u00e1rio oficial de 2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O calend\u00e1rio de pagamento leva em conta o n\u00famero final do cart\u00e3o de benef\u00edcio, sem considerar o \u00faltimo d\u00edgito verificador, que aparece depois do tra\u00e7o, tamb\u00e9m chamado de N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS).<\/p>\n\n\n\n O INSS informa que ser\u00e3o pagos R$ 1,5 bilh\u00e3o para a gratifica\u00e7\u00e3o natalina das pessoas que come\u00e7aram a receber depois de junho deste ano. <\/p>\n\n\n\nComo calcular<\/h2>\n\n\n\n
Como \u00e9 composto<\/h2>\n\n\n\n
Aposentados e pensionistas<\/h2>\n\n\n\n