A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal negou, pela 3\u00aa vez em tr\u00eas meses, pedido do conselheiro Waldir Neves Barbosa para voltar ao cargo no Tribunal de Contas e a suspens\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico. Com a decis\u00e3o, publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), ele vai completar dois anos com tornozeleira e afastado das fun\u00e7\u00f5es da corte fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Neves foi afastado por determina\u00e7\u00e3o do ministro Francisco Falc\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no dia 8 de dezembro de 2022, quando a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Minera\u00e7\u00e3o de Ouro. Ele j\u00e1 foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o, mas a investiga\u00e7\u00e3o continua em rela\u00e7\u00e3o a outros crimes.<\/p>\n\n\n\n
O monitoramento eletr\u00f4nico por tempo indeterminado foi aprovado pela Corte Especial do STJ em junho do ano passado, quando o conselheiro chegou a 180 dias com o adere\u00e7o em uma das pernas.<\/p>\n\n\n\n
No dia 27 de mar\u00e7o deste ano, Neves ingressou com habeas corpus no STF. O ministro Alexandre de Moraes negou a liminar para revogar as cautelares impostas ao ex-presidente do TCE. Ele ingressou com agravo interno e o pedido foi julgado pela 1\u00aa Turma do STF em sess\u00e3o virtual realizada de 9 a 17 de agosto deste ano.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Waldir Neves ingressou com embargos de declara\u00e7\u00e3o e o pedido foi negado pela 2\u00aa vez pela turma em novo julgamento virtual, realizado de 13 a 20 de setembro deste ano. O conselheiro insistiu novamente e ingressou com embargos de declara\u00e7\u00e3o em embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em novo julgamento, a 1\u00aa Turma seguiu o voto do relator e negou pela 3\u00aa vez consecutiva, dando a Waldir Neves o direito de pedir m\u00fasica no Fant\u00e1stico, o programa da TV Globo que contempla com a gra\u00e7a o jogador que marcou tr\u00eas gols em uma \u00fanica partida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm suas raz\u00f5es, a parte embargante alega, em suma: trata-se de novos embargos de declara\u00e7\u00e3o em embargos de declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se pronunciou minimamente sobre o direito e princ\u00edpios legais e constitucionais elencados nos embargos de declara\u00e7\u00e3o anterior em agravo regimental em habeas corpus fundamentado na afronta \u00e0s normas constitucionais e federais, sobretudo, na aus\u00eancia de necessidade, adequa\u00e7\u00e3o e contemporaneidade das medidas cautelares impostas ao Paciente\u201d, pontou Moraes, no voto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo final, requer Sejam recebidos, processados e acolhidos\/providos os novos embargos de declara\u00e7\u00e3o com efeitos infringentes [\u2026], para ent\u00e3o suprir\/sanar as contradi\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do v. julgado e CONCEDER-SE a ordem de habeas corpus ao embargante\/paciente nos termos dos pedidos iniciais e raz\u00f5es acima, conforme artigo 317, \u00a72\u00ba do RISTF, ainda que ex officio, diante da aus\u00eancia de adequa\u00e7\u00e3o, necessidade e contemporaneidade das medidas cautelares\u201d, ponderou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDepreende-se, portanto, que a parte embargante pretende dar n\u00edtido car\u00e1ter infringente aos declarat\u00f3rios, os quais n\u00e3o est\u00e3o vocacionados a essa fun\u00e7\u00e3o, salvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, n\u00e3o caracterizadas na hip\u00f3tese. Assim, \u00e9 de rigor a certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado e baixa imediata destes autos, independentemente da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o referente ao presente julgamento\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARA\u00c7\u00c3O. Certifique-se o tr\u00e2nsito em julgado e arquivem-se, imediatamente, os autos, independentemente da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o referente ao presente julgamento\u201d, determinou Moraes, sepultando as chances, por hora, de Waldir Neves reverter o afastamento e o monitoramento eletr\u00f4nico antes de completar dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Ele, o ex-presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o ex-corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, est\u00e3o afastados desde 8 de dezembro de 2022. No dia 24 de outubro deste ano, o conselheiro Osmar Jeronymo foi afastado na Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, mas ainda n\u00e3o colocou a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Jacar\u00e9<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal negou, pela 3\u00aa vez em tr\u00eas meses, pedido do conselheiro Waldir Neves Barbosa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8150"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8152,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8150\/revisions\/8152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}