Em 2024, mais de 155,9 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o aptos a votar para escolher os pr\u00f3ximos prefeitos e vereadores em 5.668 munic\u00edpios do pa\u00eds. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o Bras\u00edlia e Fernando de Noronha, que n\u00e3o participam das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
Os prefeitos, seus vices e os vereadores, eleitos para mandatos de quatro anos, s\u00e3o os pol\u00edticos mais pr\u00f3ximos do cotidiano da popula\u00e7\u00e3o. Suas a\u00e7\u00f5es afetam diretamente quest\u00f5es como a manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, a coleta de lixo e a constru\u00e7\u00e3o de creches nos bairros.<\/p>\n\n\n\n
Como chefes do Executivo municipal, os prefeitos e vices t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de garantir o atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, em parceria com os governos estadual e federal. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental do territ\u00f3rio municipal e pelo saneamento b\u00e1sico, em colabora\u00e7\u00e3o com o governo estadual. Outra atribui\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e a garantia do transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Para cumprir essas fun\u00e7\u00f5es, os prefeitos contam com recursos provenientes de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), al\u00e9m de uma parcela das arrecada\u00e7\u00f5es federais, distribu\u00edda pelo Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, calculada conforme o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito \u00e9 o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desses recursos. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o or\u00e7amento municipal superou R$ 111 bilh\u00f5es em 2024. Em contrapartida, cidades menores muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras, dependendo de repasses adicionais do governo federal e de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para pagar despesas correntes, como os sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Os prefeitos devem submeter o or\u00e7amento anual \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara Municipal, um dos principais deveres dos vereadores, que tamb\u00e9m fiscalizam a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, em conjunto com \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A gest\u00e3o desses recursos deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de inelegibilidade para os prefeitos que n\u00e3o cumprirem suas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores, al\u00e9m de fiscalizar o Executivo, t\u00eam o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos fundamentais da vida urbana, como o ordenamento do solo, o funcionamento do com\u00e9rcio, as regras de constru\u00e7\u00e3o e o transporte escolar. Algumas dessas leis, como a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, precisam ser propostas pelo Executivo. A Lei Org\u00e2nica funciona como uma Constitui\u00e7\u00e3o local, definindo a organiza\u00e7\u00e3o dos poderes municipais e os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Essa lei estabelece, por exemplo, o n\u00famero de vereadores, proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e os limites de gastos com seus sal\u00e1rios, que n\u00e3o podem ultrapassar 5% do or\u00e7amento municipal, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
A colabora\u00e7\u00e3o entre a prefeitura e os vereadores \u00e9 crucial para o desenvolvimento das cidades, desde a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o asfaltamento das ruas.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito tamb\u00e9m representa o munic\u00edpio em reuni\u00f5es com diversas autoridades, buscando atrair benef\u00edcios para sua cidade.<\/p>\n\n\n\n
Os eleitores t\u00eam at\u00e9 6 de outubro, data do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral come\u00e7ou na \u00faltima sexta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Gazeta Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2024, mais de 155,9 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o aptos a votar para escolher os pr\u00f3ximos prefeitos e vereadores em<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3938,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7209,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7208\/revisions\/7209"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}