N\u00e3o \u00e9 conquista trivial. Quem viveu o inferno da remarca\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de pre\u00e7os lembra do sacrif\u00edcio e humilha\u00e7\u00e3o do povo, correndo para converter seus sal\u00e1rios em mercadorias antes que o dinheiro se desmanchasse em suas m\u00e3os. A infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um terr\u00edvel imposto, n\u00e3o-votado e invasivo. Assim se vivia antes do Plano Real. Ganhavam apenas aqueles protegidos pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de seus ativos e rendas. A concentra\u00e7\u00e3o de riqueza se havia tornado brutal. Com o real, uma vez estabilizado o poder de compra, melhorou o acesso do povo a bens essenciais, diminuiu a fome e se facilitou a vida empresarial. Uma janela de prosperidade se abriu para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Mas faltou abrir a porta. O real n\u00e3o engatou o compromisso com o crescimento. Presos a uma concep\u00e7\u00e3o \u201cneoliberal\u201d, convictos de que bastaria prender numa jaula a hidra da infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e liberar o com\u00e9rcio internacional para o Brasil acumular ganhos de produtividade, os idealizadores do real viram seu plano se transformar num cobertor curto. Para honrar o compromisso com pre\u00e7os est\u00e1veis, o pa\u00eds vem sacrificando o crescimento.<\/p>\n\n\n\n
Engendrou-se uma \u201cdoutrina de juros altos\u201d<\/em> como m\u00e9todo de controlar a infla\u00e7\u00e3o. O expediente tem at\u00e9 se revelado eficaz, se desprezados os delet\u00e9rios efeitos secund\u00e1rios dessa droga financeira. No infogr\u00e1fico a seguir, ao comparar a trajet\u00f3ria da infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os desde 1995, acumulando estimados 466%, contra a infla\u00e7\u00e3o de juros da Selic, um Everest de 4.136% acumulados no mesmo per\u00edodo, temos a\u00ed a constata\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica do enorme custo social associado \u00e0 estabilidade do real.<\/p>\n\n\n\n Evidentemente, ningu\u00e9m dir\u00e1 que se aplica a \u201cdoutrina de juros altos\u201d<\/em> por maldade. Os te\u00f3ricos de plant\u00e3o apontam que o motivo-raiz dos juros anormais est\u00e1 no cr\u00f4nico desequil\u00edbrio fiscal decorrente de nossa \u00e9bria propens\u00e3o a d\u00e9ficits de governo. \u00c9 fato. A curva evolutiva da despesa prim\u00e1ria (sem encargos financeiros) do governo central evidencia, durante todo o per\u00edodo do real, um irrefre\u00e1vel aumento, da ordem de 2.100%, em valores correntes, muito acima da curva do PIB, de 1.600% \u2013como est\u00e1 no quadro acima.<\/p>\n\n\n\n Em pre\u00e7os constantes, a compara\u00e7\u00e3o fica mais clara: nas tr\u00eas d\u00e9cadas do real, a despesa prim\u00e1ria cresceu num ritmo cerca de duas vezes superior \u00e0 expans\u00e3o das atividades reais da economia, que pagam a conta da gastan\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 uma bomba at\u00f4mica em cima da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e empreendedora. Por fim, observamos que a curva das receitas fiscais tem acompanhado de perto a curva da despesa. Trocamos a hiperinfla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os por uma megainfla\u00e7\u00e3o de juros, despesas e tributos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 equivocado afirmar que a solu\u00e7\u00e3o seria, ent\u00e3o, arrecadar mais para cobrir as despesas, como vem defendendo o atual presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Ele faz uma leitura de cabe\u00e7a para baixo. Quem puxa a corrida por uma arrecada\u00e7\u00e3o explosiva, com aumentos cont\u00ednuos de carga tribut\u00e1ria, \u00e9 a despesa total do governo, tanto a prim\u00e1ria como a financeira, esta \u00faltima ainda mais nefasta, porque est\u00e9ril.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um componente de pura crueldade na mistura equivocada que hoje praticamos, de despesas frouxas com juros altos. Explico. \u00c9 que os juros altos, como \u201crem\u00e9dio universal\u201d, atuam como um agente depressivo sobre as decis\u00f5es de gasto das fam\u00edlias e empresas, adiando consumo e investimento.<\/p>\n\n\n\n O problema \u00e9 que o governo n\u00e3o responde a juros altos. N\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed para uma alta de juros. O governo gasta conforme seu or\u00e7amento. Portanto, o que tem ocorrido nesses longos 30 anos, \u00e9 uma tortura permanente do setor que produz, constrangido por juros altos e tributos cumulativos, esmagado para abrir espa\u00e7o para os gastos do setor p\u00fablico. Nisso vai uma troca est\u00fapida de despesas que seriam mais produtivas por gastos menos produtivos. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a produtividade brasileira permanece estagnada h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n O \u201crem\u00e9dio\u201d dos juros altos cont\u00ednuos se converteu em veneno que debilita e mata os organismos produtivos. O abuso dos tributos de consumo, na sanha de cobrir despesas federais e locais, acentua a concentra\u00e7\u00e3o da renda nacional. O ac\u00famulo de juros sobre juros se converte em mais d\u00edvida p\u00fablica. A autoridade monet\u00e1ria, no entanto, reza sua missa pela metade quando repete, nas atas do Copom, que a \u201cregra fiscal\u201d precisa ser cumprida, mas esconde que o rem\u00e9dio do juro na lua tamb\u00e9m aleija e destr\u00f3i a economia.<\/p>\n\n\n\n No c\u00f4mputo final, vivemos uma mistura de pol\u00edtica monet\u00e1ria sufocante e pol\u00edtica frouxa de gastos, que torna o pa\u00eds uma grande geleia improdutiva.<\/p>\n\n\n\n Temos, sim, um padr\u00e3o monet\u00e1rio, chamado real. Valeu a pena. Mas n\u00e3o temos um padr\u00e3o fiscal digno do nome. N\u00e3o se trata apenas de limita\u00e7\u00e3o ao gasto total. Falta avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da qualidade e do resultado de cada unidade de gasto p\u00fablico. Falta a flexibilidade legal de se poder cortar ali para se gastar mais acol\u00e1. N\u00e3o se trata, ali\u00e1s, nem de cortar, mas de saber gastar mais. Isso exigir\u00e1 uma reavalia\u00e7\u00e3o completa do nosso estatuto constitucional financeiro (em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o das d\u00edvidas p\u00fablicas), do or\u00e7ament\u00e1rio, do administrativo, do previdenci\u00e1rio e, inclusive, do tribut\u00e1rio, j\u00e1 que estamos longe de haver conclu\u00eddo a reforma dos tributos.<\/p>\n\n\n\n Essa lista compacta do que o pa\u00eds enrolou e deixou de cumprir nesses ociosos 30 anos do real, comprometendo o crescimento do PIB, nos invoca uma pr\u00f3xima revis\u00e3o constitucional ampla, em resgate do fracassado epis\u00f3dio da revis\u00e3o de 1993.<\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2024\/06\/artigo-inflacao-juros-29-jun-2024-01.png\")
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