{"id":4743,"date":"2024-01-31T14:07:22","date_gmt":"2024-01-31T18:07:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/?p=4743"},"modified":"2024-01-31T14:07:24","modified_gmt":"2024-01-31T18:07:24","slug":"crise-pt-de-sp-enfrenta-impacto-devastador-de-bloqueios-judiciais-e-busca-solucao-na-recuperacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/2024\/01\/31\/crise-pt-de-sp-enfrenta-impacto-devastador-de-bloqueios-judiciais-e-busca-solucao-na-recuperacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Crise: PT de SP enfrenta impacto devastador de bloqueios judiciais e busca solu\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"\n

O PT de S\u00e3o Paulo, o principal diret\u00f3rio do partido liderado por Lula, enfrenta dificuldades financeiras, com suas verbas provenientes do fundo partid\u00e1rio e de doa\u00e7\u00f5es privadas bloqueadas. Al\u00e9m disso, o diret\u00f3rio aderiu a um programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal para quitar d\u00edvidas tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o. Em a\u00e7\u00f5es judiciais milion\u00e1rias movidas por credores nos \u00faltimos anos, o diret\u00f3rio alegou estar em uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cextrema pen\u00faria\u201d e \u201cmiserabilidade econ\u00f4mica\u201d, destacando um patrim\u00f4nio sem liquidez.<\/p>\n\n\n\n

A crise financeira do PT-SP resultou no bloqueio de valores na conta banc\u00e1ria do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, no final do ano passado. Em uma reportagem recente, foi revelado que o diret\u00f3rio assumiu uma d\u00edvida da campanha de 2014 de Padilha ao governo de S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o cumpriu o compromisso, evidenciando uma tend\u00eancia de inadimpl\u00eancia. Outros membros proeminentes, como o deputado federal Arlindo Chinaglia e o ex-deputado Vicente Candido, tamb\u00e9m foram alvos de penhoras devido a d\u00edvidas n\u00e3o quitadas pelo diret\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O PT-SP, diret\u00f3rio estadual a que Lula est\u00e1 filiado e que mant\u00e9m quatro ministros no governo, foi procurado para se manifestar sobre todos os pontos abordados nesta reportagem, mas n\u00e3o respondeu. Informou, apenas, que \u201ccumpre decis\u00f5es da Justi\u00e7a Comum e Eleitoral, que t\u00eam impacto nas suas receitas mensais\u201d, e que \u201ctodas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos seus ativos e passivos s\u00e3o transparentes e est\u00e3o publicadas nos canais oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As dificuldades para o diret\u00f3rio remontam a junho de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou o PT-SP culpado por n\u00e3o declarar R$ 1,7 milh\u00e3o gasto com candidaturas na elei\u00e7\u00e3o de 2016. \u00c0 coluna o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) informou que a condena\u00e7\u00e3o provocou bloqueio de 50% do valor das cotas do fundo partid\u00e1rio que o PT-SP recebe do diret\u00f3rio nacional. A puni\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 28 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O estatuto do Partido dos Trabalhadores (PT) determina que a distribui\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio entre os estados deve seguir a proporcionalidade dos delegados que representaram os respectivos diret\u00f3rios no Congresso Nacional mais recente do partido. O PT-SP, como o maior diret\u00f3rio, composto por 109 delegados, tem direito a 13,62% do montante total destinado aos estados (equivalente a 32% do valor recebido pelo PT como um todo), al\u00e9m da cota fixa separada para todas as unidades federativas.<\/p>\n\n\n\n

No ano de 2023, o PT recebeu aproximadamente R$ 10,6 milh\u00f5es mensais do fundo partid\u00e1rio. Embora a dire\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o divulgue os valores repassados para os estados, uma estimativa baseada nos crit\u00e9rios apresentados pela sigla \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo indica que o PT-SP deveria receber pelo menos R$ 395 mil por m\u00eas. Contudo, devido a bloqueios determinados pela Justi\u00e7a Eleitoral, o diret\u00f3rio ficaria com apenas R$ 197,5 mil mensais, uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 desafiadora.<\/p>\n\n\n\n

Em abril do ano passado, Gleide Andrade, secret\u00e1ria nacional de Finan\u00e7as e Planejamento do PT, anexou uma tabela de valores do fundo partid\u00e1rio a um processo movido pelo escrit\u00f3rio Marcelo Nobre Advogados contra o PT-SP e a campanha de 2014 de Padilha. A tabela revela que o diret\u00f3rio recebeu um pouco mais de R$ 395 mil nos meses de fevereiro e mar\u00e7o, mas teve apenas R$ 98,8 mil dispon\u00edveis em cada um desses meses, devido ao bloqueio da Justi\u00e7a Eleitoral e a outras decis\u00f5es judiciais. Em janeiro de 2023, conforme a planilha, um bloqueio total deixou S\u00e3o Paulo sem nenhum repasse do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Breno Esaki\/Metr\u00f3poles<\/em><\/p>\n\n\n\n

O fundo partid\u00e1rio compreende os recursos p\u00fablicos destinados \u00e0s despesas rotineiras das legendas pol\u00edticas. Com os montantes exigidos do PT-SP pela Justi\u00e7a ultrapassando a disponibilidade do fundo partid\u00e1rio, os credores agora buscam a penhora das doa\u00e7\u00f5es privadas destinadas \u00e0 sigla. Esses recursos derivam do Sistema de Arrecada\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es Estatut\u00e1rias (Sace), que tamb\u00e9m s\u00e3o distribu\u00eddos entre os diret\u00f3rios mensalmente. Recentemente, o PT Nacional informou \u00e0 Justi\u00e7a que o diret\u00f3rio de S\u00e3o Paulo teria direito a R$ 121,6 mil da cota de dezembro do Sace, mas recebeu apenas R$ 91.224 ap\u00f3s tr\u00eas reten\u00e7\u00f5es para cumprir determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, o PT-SP possui uma d\u00edvida ativa de R$ 2,8 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o, totalmente relacionada a obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias previdenci\u00e1rias. Em uma manifesta\u00e7\u00e3o ao TRE-SP, em setembro de 2022, o diret\u00f3rio indicou que a ades\u00e3o a um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, no formato Refis, acarretaria em uma despesa mensal de R$ 21 mil.<\/p>\n\n\n\n

O prazo limite para o envio das presta\u00e7\u00f5es de contas do ano anterior ao TRE-SP \u00e9 at\u00e9 30 de junho, e o \u00faltimo balan\u00e7o de obriga\u00e7\u00f5es a pagar, datado da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2022, revelou uma d\u00edvida total de aproximadamente R$ 59,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao questionar a dire\u00e7\u00e3o nacional do PT sobre a situa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, a coluna recebeu a resposta de que o partido optou por n\u00e3o se pronunciar. O estatuto do PT enfatiza a autonomia funcional, administrativa, financeira e operacional dos diret\u00f3rios estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2021, tamb\u00e9m decidiu que a dire\u00e7\u00e3o nacional de um partido n\u00e3o \u00e9 solidariamente respons\u00e1vel por d\u00e9bitos contra\u00eddos pelas inst\u00e2ncias estaduais ou municipais da agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse entendimento jur\u00eddico tem protegido o PT Nacional de assumir as d\u00edvidas de S\u00e3o Paulo, apesar de solicita\u00e7\u00f5es em diversos processos. Em todas as a\u00e7\u00f5es, o partido argumenta que os passivos s\u00e3o de responsabilidade do diret\u00f3rio paulista e dos candidatos envolvidos, defendendo que medidas judiciais contra seus bens seriam ilegais e inconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n

A dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o financeira do PT-SP parece persistir, pois al\u00e9m das grandes cobran\u00e7as judiciais na esfera c\u00edvel, o diret\u00f3rio enfrentar\u00e1 um novo bloqueio de 50% dos recursos do fundo partid\u00e1rio pela Justi\u00e7a Eleitoral, decorrente de uma penalidade relacionada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2016. Isso ocorre porque o partido foi obrigado a destinar a mesma porcentagem dos recursos, durante seis meses, para quitar uma puni\u00e7\u00e3o imposta na presta\u00e7\u00e3o de contas do pleito de 2014. Essa execu\u00e7\u00e3o faseada das senten\u00e7as atende a um pedido do partido para evitar a inviabilidade de suas atividades pol\u00edticas e manter os pagamentos determinados pela Justi\u00e7a comum.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Guilherme Amado\/Metr\u00f3poles<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O PT de S\u00e3o Paulo, o principal diret\u00f3rio do partido liderado por Lula, enfrenta dificuldades financeiras, com suas verbas provenientes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4743"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4745,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4743\/revisions\/4745"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}