O Senado deve voltar a discutir em 2024 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 4 dias por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O assunto tem sido tend\u00eancia no mundo todo, com alguns pa\u00edses j\u00e1 colocando em pr\u00e1tica legisla\u00e7\u00f5es ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas. <\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a j\u00e1 \u00e9 discutida pelo Congresso Nacional desde 1995, quando o senador Paulo Paim<\/a> (PT-RS) e o ent\u00e3o deputado federal e posteriormente senador, In\u00e1cio Arruda, apresentaram sua 1\u00aa PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 231, de 1995<\/a> sobre o tema. No entanto, s\u00f3 em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprova\u00e7\u00e3o poss\u00edvel no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a CAS (Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais) aprovou o projeto que inclui na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2014Decreto-Lei 5.452, de 1943<\/a>) a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da hora trabalhada di\u00e1ria ou semanal, sem redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, desde que feita mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva (projeto de lei 1.105, de 2023<\/a>). <\/p>\n\n\n\n Atualmente a CLT estabelece o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, j\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3ofixa como jornada m\u00e1xima as 44 horas semanais. Diante dessa diferen\u00e7a de 14 horas entre o definido pela CLT e o m\u00e1ximo permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o, o texto possibilita essa negocia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada at\u00e9 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. <\/p>\n\n\n\n Apresentada pelo senador Weverton<\/a> (PDT-MA), o projeto, que recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Paulo Paim, n\u00e3o contempla contrata\u00e7\u00f5es por tempo parcial, visto que o limite j\u00e1 \u00e9 de 30 horas semanais. Como foi analisada em decis\u00e3o terminativa, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, exceto se no m\u00ednimo 9 senadores apresentarem recurso para an\u00e1lise no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse \u00e9 um importante projeto que vai fortalecer a rela\u00e7\u00e3o empregado e empregador. Precisamos ter uma correla\u00e7\u00e3o justa nesta rela\u00e7\u00e3o para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 um projeto de suma import\u00e2ncia para o pa\u00eds\u201d<\/em>, disse Weverton quando a mat\u00e9ria foi aprovada na CAS.<\/p>\n\n\n\n Em outra frente, Paim tamb\u00e9m apresentou um texto para fazer altera\u00e7\u00f5es constitucionais. A PEC 148, de 2015,<\/a> estabelece que a dura\u00e7\u00e3o de trabalho normal n\u00e3o ser\u00e1 superior a 8 horas di\u00e1rias e a 36 horas semanais. A mat\u00e9ria est\u00e1 na CCJ<\/a> (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania), onde aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano at\u00e9 o limite de 36 horas. At\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplica\u00e7\u00e3o em pronunciamento no plen\u00e1rio, em junho de 2023. <\/p>\n\n\n\n \u201cHoje, a jornada de trabalho no Brasil \u00e9 44 horas semanais, 8 horas di\u00e1rias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais \u00e9 poss\u00edvel. Para, em seguida, gradativamente decrescermos at\u00e9 o limite de 36 horas semanais, com turnos de 6 horas para todos. Importante destacar: sem preju\u00edzo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n Apesar de o tema ainda estar distante de um consenso no Brasil, Paim acredita que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em busca de um entendimento entre os atores envolvidos e, para isso, ele considera fundamental a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo e do Executivo federal nas discuss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso que todos entendam que a redu\u00e7\u00e3o de jornada s\u00f3 representar\u00e1 uma vit\u00f3ria se for fruto de um grande entendimento n\u00e3o s\u00f3 no Congresso e no Executivo, mas tamb\u00e9m entre empregados e empregadores. Esse entendimento \u00e9 que aponta caminhos, pois o pa\u00eds que queremos est\u00e1 baseado na humaniza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, <\/em>afirmou o senador na mesma ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global,<\/em><\/a> o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para 4 dias por semana para funcion\u00e1rios de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste. <\/p>\n\n\n\n No fim do estudo, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Al\u00e9m de fazer sucesso entre patr\u00f5es e funcion\u00e1rios, o teste mostrou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o diminuiu a produtividade e que o n\u00famero de sa\u00eddas de funcion\u00e1rios caiu 57% durante o per\u00edodo experimental.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Brasil e Reino Unido, pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a, Portugal e Jap\u00e3o j\u00e1 debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, h\u00e1 uma proposta para reformular a din\u00e2mica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\nPEC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Outros pa\u00edses<\/strong><\/h2>\n\n\n\n