O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, uma lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, al\u00e9m de uma bolsa para custear as despesas e garantir a perman\u00eancia nas aulas.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PNTC Pop Rua) tem como objetivo incentivar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas sem-teto. Segundo o texto, a pol\u00edtica ser\u00e1 implementada de forma descentralizada e articulada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios que a ela aderirem. A ades\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Os cursos ser\u00e3o oferecidos aos adolescentes e adultos. Pelo texto, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o oferecer bolsas de qualifica\u00e7\u00e3o como mecanismo de incentivo financeiro para garantir o acesso e a perman\u00eancia de trabalhadores e estudantes em situa\u00e7\u00e3o de rua nas aulas, sejam dos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou de outros cursos de aprimoramento do n\u00edvel de escolaridade.<\/p>\n\n\n\n
O recebimento da bolsa, segundo a lei, n\u00e3o impedir\u00e1 o recebimento de benef\u00edcios de outros aux\u00edlios. Os valores ser\u00e3o definidos por decreto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos cursos, a pol\u00edtica criar\u00e1 incentivos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de moradores de rua por meio de parceria com empresas que receber\u00e3o selos. J\u00e1 o poder p\u00fablico, em todas as esferas federativas que aderirem, dever\u00e1 criar Centros de Apoio ao Trabalhador em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CatRua). Os centros prestar\u00e3o atendimento \u00e0s pessoas desempregadas ou sem-teto que buscam orienta\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, al\u00e9m de acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) e ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m obriga o estado ou munic\u00edpio a dar prioridade de vagas em escolas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes filhos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que estejam atr\u00e1s de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o texto, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o aquelas que \u201ct\u00eam em comum a falta de moradia e utilizam os logradouros p\u00fablicos como espa\u00e7o de moradia e de sustento, bem como as unidades de acolhimento institucional para pernoite eventual ou provis\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica \u00e9 de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovada no Congresso Nacional em dezembro. A parlamentar comemorou a san\u00e7\u00e3o nas redes: \u201c\u00c9 a primeira Lei federal que institui uma pol\u00edtica nacional para essa popula\u00e7\u00e3o. Popula\u00e7\u00e3o essa formada pelas pessoas marginalizadas, por pessoas negras, mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia, trabalhadoras e trabalhadores\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Exame.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, uma lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4553"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4555,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4553\/revisions\/4555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}