Segundo informa\u00e7\u00f5es da coluna de Pepita Ortega\/Estad\u00e3o, em dezembro, os ju\u00edzes e desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 novamente apresentaram os sal\u00e1rios mais elevados entre as cortes estaduais do pa\u00eds. Impulsionados pela gratifica\u00e7\u00e3o natalina e pagamentos retroativos, os vencimentos dos magistrados paraenses ultrapassaram a marca de R$ 800 mil, em valores brutos.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Jos\u00e9 Roberto Pinheiro Maia Bezerra J\u00fanior, corregedor-geral de Justi\u00e7a do Par\u00e1, foi o mais beneficiado, recebendo R$ 549,8 mil em sua remunera\u00e7\u00e3o. Com isso, o sal\u00e1rio total do magistrado atingiu R$ 856 mil, em valores brutos, sendo que, ap\u00f3s os descontos, ficou com R$ 678 mil l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n
O Estad\u00e3o solicitou um posicionamento do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios de seus magistrados. O espa\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em novembro, Bezerra J\u00fanior j\u00e1 havia recebido R$ 90 mil em pagamentos retroativos. O desembargador tem 58 anos e nasceu em Bel\u00e9m do Par\u00e1. Tem 33 anos de magistratura e se tornou desembargador em 2018. Foi advogado c\u00edvel e criminal e tem passagem pela Justi\u00e7a militar.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo m\u00eas de 2023, a Corte liberou os retroativos a todos os seus magistrados. O desembolso chegou a R$ 19 milh\u00f5es a 136 desembargadores e ju\u00edzes. N\u00e3o \u00e9 especificado a que gratifica\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios esses pagamentos se referem.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, os subs\u00eddios dos magistrados do Par\u00e1 j\u00e1 haviam sido abastecidos por gratifica\u00e7\u00f5es em novembro \u2013 a desembargadora Maria de Nazar\u00e9 Saavedra Guimar\u00e3es recebeu R$ 621 mil l\u00edquidos, (do total, R$ 595 mil transferidos sob a justificativa de \u2018pagamentos retroativos\u2019).<\/p>\n\n\n\n
Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense apontou, em novembro, gastos de R$ 61 milh\u00f5es com f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00f5es, pagamentos retroativos e indeniza\u00e7\u00f5es a desembargadores e ju\u00edzes. O desembolso em dezembro foi maior e chegou a R$ 88 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O aumento nos gastos tamb\u00e9m est\u00e1 ligado ao pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, que, na pr\u00e1tica, acaba saindo como um 14\u00aa sal\u00e1rio da toga. O desembargador Jos\u00e9 Roberto Pinheiro Maia Bezerra J\u00fanior recebeu R$ 54 mil, o que representa cerca de 140% de seu subs\u00eddio mensal, de R$ 37,5 mil.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 gastou R$ 19 milh\u00f5es com o pagamento dessas gratifica\u00e7\u00f5es. Os valores foram transferidos para as contas de 496 magistrados estaduais. O maior montante foi pago \u00e0 magistrada Maria de Nazar\u00e9 Silva Gouveia dos Santos: R$ 60,5 mil.<\/p>\n\n\n\n
Tanto os retroativos, como a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, est\u00e3o no rol dos direitos eventuais dos magistrados. Sob o mesmo guarda-chuva est\u00e3o benef\u00edcios como indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio cumulativo ou por encargo, al\u00e9m de jetons.<\/p>\n\n\n\n
O holerite dos magistrados tamb\u00e9m \u00e9 abastecido com indeniza\u00e7\u00f5es, que incluem desde aux\u00edlio sa\u00fade at\u00e9 valores por f\u00e9rias-pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n
Os benef\u00edcios contidos nos contracheques s\u00e3o inclu\u00eddos nos subs\u00eddios da toga a partir de previs\u00f5es expressas na Lei Org\u00e2nica da Magistratura \u2013 em vigor desde 1979 -, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nesta seara, a lista de indeniza\u00e7\u00f5es aos magistrados ainda indica outra particularidade em dezembro: o aumento da gratifica\u00e7\u00e3o no m\u00eas das festas. O aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o da Corte paraense triplicou: foi de R$ 2,5 mil para R$ 7,5 mil.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 pagou at\u00e9 R$ 212 mil aos magistrados a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00f5es. Um grupo de 248 integrantes da Corte estadual recebeu indeniza\u00e7\u00e3o marcada como \u2018outra\u2019, sem detalhamento. Os valores variaram de R$ 78,5 mil a R$ 199 mil \u2013 este \u00faltimo, pago individualmente a 47 magistrados. Bezerra J\u00fanior, por exemplo, recebeu R$ 176 mil sob tal rubrica.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento leva em considera\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de parte das Cortes estaduais enviadas ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 16, \u2013 os tribunais do Amap\u00e1, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Par\u00e1, Sergipe, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Roraima, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
Os Tribunais do Cear\u00e1 e do Piau\u00ed remeteram os dados ao CNJ, mas apenas em valores totais.<\/p>\n\n\n\n
Estad\u00e3o\/PEPITA ORTEGA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo informa\u00e7\u00f5es da coluna de Pepita Ortega\/Estad\u00e3o, em dezembro, os ju\u00edzes e desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 novamente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4525"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4527,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4525\/revisions\/4527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}