{"id":4145,"date":"2023-12-20T12:34:43","date_gmt":"2023-12-20T16:34:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/?p=4145"},"modified":"2023-12-20T12:34:56","modified_gmt":"2023-12-20T16:34:56","slug":"congresso-aprova-ldo-2024-com-r-48-bilhoes-para-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/2023\/12\/20\/congresso-aprova-ldo-2024-com-r-48-bilhoes-para-emendas-parlamentares\/","title":{"rendered":"Congresso aprova LDO 2024 com R$ 48 bilh\u00f5es para emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Congresso Nacional<\/strong>\u00a0aprovou a\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2024<\/strong> em sess\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 19. Na C\u00e2mara, a vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e a mat\u00e9ria recebeu aprova\u00e7\u00e3o com votos contr\u00e1rios do Partido Novo e dos deputados Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e S\u00e2mia Bomfim (SP), todos do PSOL. No Senado, a vota\u00e7\u00e3o foi nominal, resultando em 65 votos sim e dois votos n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final da LDO foi apresentado pelo deputado Danilo Forte<\/strong> (Uni\u00e3o-CE) e aprovado na semana passada, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO<\/a><\/strong>), e \u00e9 visto como uma pe\u00e7a que fortalece o Congresso. Um dos motivos \u00e9 o crescimento no volume de emendas e a fixa\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio para o pagamento delas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento aprovado, ser\u00e3o 48 bilh\u00f5es de reais para o pagamento de emendas parlamentares. Destes, 11 bilh\u00f5es de reais s\u00e3o para emendas de comiss\u00f5es. J\u00e1 as emendas de bancadas e as individuais passam a totalizar 37 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fortalecimento da autonomia do Congresso Nacional \u00e9 um trabalho permanente, realizado a quatro m\u00e3os, assim como essa LDO tamb\u00e9m \u00e9. Pois foi exatamente na LDO de 2014 que institu\u00edmos, e depois regulamentamos na Constitui\u00e7\u00e3o, as emendas individuais e de bancada impositivas. At\u00e9 ent\u00e3o, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o sequer tinham direito a receber emendas parlamentares para legitimar, no munic\u00edpio, a confian\u00e7a que seu eleitor depositou no voto\u201d,<\/em>discursou Danilo Forte.<\/p>\n\n\n\n

No caso das emendas de comiss\u00e3o<\/strong>, a l\u00edder do partido Novo, Adriana Ventura, entretanto, fez cr\u00edticas \u00e0 falta de transpar\u00eancia sobre elas. \u201cEsses 11 bilh\u00f5es de reais de emendas de Comiss\u00e3o s\u00e3o nada mais que or\u00e7amento secreto do governo Lula. A gente precisa ter transpar\u00eancia do crit\u00e9rio e esta lista precisa ser publicada. Isso \u00e9 grav\u00edssimo e mostra que esse parlamento est\u00e1 tentando burlar uma decis\u00e3o [do Supremo]. A origem, quem indicou, como foi escolhido, n\u00e3o \u00e9 transparente\u201d,<\/em> disse em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 sobre o aumento total das emendas impositivas presente na LDO, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner<\/strong> (PT-BA), fez cr\u00edticas. O senador definiu como \u201cuma anomalia do sistema\u201d<\/em> e disse que est\u00e1 \u201cficando imposs\u00edvel governar\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Este ano foram destinados 31,51 bilh\u00f5es de reais para emendas parlamentares, dos quais 20,06 de reais foram pagos at\u00e9 esta semana.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto da LDO \u00e9 o aumento do fundo eleitoral. Comparado ao ano de 2020, quando tamb\u00e9m foram realizadas elei\u00e7\u00f5es municipais, houve um aumento de 150%. Naquele ano foram 2 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n

Entre os deputados a alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o montante do fundo n\u00e3o poderia ser menor ao do ano passado que foi de 4,9 bilh\u00f5es de reais. Em 2022 foram realizadas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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