Os deputados federais do PSDB, Beto Pereira e Geraldo Resende, e os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (Podemos) se juntaram aos bolsonaristas para impor duas derrotas a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e ajudaram a derrubar os vetos do presidente ao marco temporal e ao fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n\n\n\n
Apenas os petistas Camila Jara e Vander Loubet e Dagoberto Nogueira (PSDB) acompanharam a orienta\u00e7\u00e3o do Governo Lula para manter os vetos. O fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha representa um gasto de R$ 9,4 bilh\u00f5es e comprometer\u00e1 a meta de d\u00e9ficit zero, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e considerada importante pelo mercado para retomar o investimento no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o marco temporal \u00e9 criticado pelos ind\u00edgenas, que o consideram prejudicial para a luta pela amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas. A quest\u00e3o dever\u00e1 ser alvo de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que tinha dado parecer favor\u00e1vel aos ind\u00edgenas na quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Oito dos 11 parlamentares federais a favor da derrubada do veto de Lula ao projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Agora, a desonera\u00e7\u00e3o da folha ser\u00e1 prorrogada at\u00e9 31 de dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Com a desonera\u00e7\u00e3o, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre a receita bruta com al\u00edquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS relativo aos empregados pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n
No Senado Federal, foram 60 votos pela rejei\u00e7\u00e3o do veto e 13 a favor. Na C\u00e2mara dos Deputados, houve 78 votos a favor do veto e 378 por sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Votaram para derrubar o veto de Lula \u2013<\/p>\n\n\n\n
Nelsinho Trad (PSD), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronick (Podemos)<\/p>\n\n\n\n
Beto Pereira e Geraldo Resende, do PSDB, Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira (PL)<\/p>\n\n\n\n
Contra o veto<\/p>\n\n\n\n
Camila Jara (PT)<\/p>\n\n\n\n
Vander Loubet (PT)<\/p>\n\n\n\n
Dagoberto Nogueira (PSDB)<\/p>\n\n\n\n
Marco Temporal<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara e o Senado haviam aprovado projeto que definindo que s\u00f3 poderiam ser demarcadas terras ocupadas por ind\u00edgenas at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em outubro de 1988. Lula vetou o texto.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a tese do marco temporal. O crit\u00e9rio para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas limitado a 1988 \u00e9 defendido pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), a mais numerosa do Congresso, com mais de 300 parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Dias depois da decis\u00e3o do STF, o Senado aprovou o projeto para estabelecer o marco temporal. O texto j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara e foi para a san\u00e7\u00e3o de Lula, que vetou o principal trecho do texto. Lula, seguindo orienta\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), tamb\u00e9m rejeitou a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de terras que eventualmente sejam declaradas como de direito dos ind\u00edgenas e a proibi\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o das terras j\u00e1 demarcadas.<\/p>\n\n\n\n
Em Mato Grosso do Sul, o estabelecimento de um marco temporal pode afetar terras ind\u00edgenas em processo de demarca\u00e7\u00e3o. Entre as 16 \u00e1reas do Estado a terem o processo possivelmente paralisado, est\u00e3o terras reivindicadas em Ponta Por\u00e3, Dourados, Caarap\u00f3, Japor\u00e3, Sete Quedas, Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Paranhos, Tacuru, Eldorado, Miranda, Rio Brilhante e Navira\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o mostra que Lula s\u00f3 pode contar efetivamente com tr\u00eas dos 11 parlamentares federais de MS. Apesar do PSD ter tr\u00eas minist\u00e9rios, Nelsinho tem adotado uma postura independente no Senado e acompanhado a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo ocorreu com Tereza Cristine e Dr. Ovando, que votam com a oposi\u00e7\u00e3o apesar do PP contar com o minist\u00e9rio e o comando da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
O PSDB n\u00e3o tem cargos no Governo, os deputados federais tem conseguido empenhar emendas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Jacar\u00e9<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados federais do PSDB, Beto Pereira e Geraldo Resende, e os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (Podemos)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4093,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091\/revisions\/4093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}