Os contribuintes sul-mato-grossenses propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores v\u00e3o continuar contando com condi\u00e7\u00f5es especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. Isso porque o governador Eduardo Riedel publicou decreto n\u00ba 16.325, de 27 de novembro de 2023, que mant\u00e9m os descontos praticados este ano. Contudo h\u00e1 tr\u00eas importantes altera\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o, facilidade de pagamento e benef\u00edcios para os frotistas, que foram inclu\u00eddos na legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>
Os autom\u00f3veis ou ve\u00edculos de passeio \u2013 al\u00e9m dos tradicionais 15% de desconto para pagamento \u00e0 vista \u2013 ter\u00e3o a al\u00edquota do IPVA mantida em 3% \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 40%, haja vista os 5% previsto em Lei. Para caminh\u00e3o, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus a al\u00edquota permanece 1,5%, com redu\u00e7\u00e3o de 50% na cobran\u00e7a.<\/p>
Outra redu\u00e7\u00e3o mantida \u00e9 para os motorhomes: al\u00edquota de 1,5% (redu\u00e7\u00e3o de 50%). J\u00e1 para as motocicletas a al\u00edquota continua em 2%. Os autom\u00f3veis com capacidade de at\u00e9 oito pessoas, exclu\u00eddo o condutor, que utilizem motores acionados a \u00f3leo diesel, a al\u00edquota \u00e9 de 4,5% (redu\u00e7\u00e3o de 25%).<\/p>
As novidades do IPVA 2024 ficam por conta da isen\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos movidos a GNV, possibilidade de pagar a 1\u00aa parcela ou a cota \u00fanica por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo em 2023, os quais n\u00e3o precisar\u00e3o solicitar a redu\u00e7\u00e3o para 2024, pois ela ser\u00e1 concedida automaticamente, desde que cumpra os requisitos exigidos pela Sefaz-MS.<\/p>
\u201cEsse ano, a pedido do governador Eduardo Riedel, os contribuintes ter\u00e3o a facilidade do pagamento via PIX. Tamb\u00e9m a concess\u00e3o do benef\u00edcio fiscal de isen\u00e7\u00e3o do tributo para os ve\u00edculos movidos a GNV. O g\u00e1s natural \u00e9 um combust\u00edvel de queima limpa, com menor gera\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO\u2082), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar. \u00c9 o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais pr\u00f3spero, inclusivo, verde e digital\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Flavio Cesar.<\/p>
IPVA<\/strong><\/p> O IPVA \u00e9 a segunda fonte de arrecada\u00e7\u00e3o mais importante do Governo do Estado, ficando atr\u00e1s somente do ICMS. O valor arrecadado \u00e9 dividido em 50% com os munic\u00edpios e \u00e9 aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores at\u00e9 pol\u00edticas p\u00fablicas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros.<\/p> O valor do tributo \u00e9 apurado com a aplica\u00e7\u00e3o do percentual sobre o valor de mercado do ve\u00edculo, constante da tabela da Fipe (Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas). Para o pagamento \u00e0 vista do IPVA 2024 continua o desconto de 15%, at\u00e9 o dia 31 de janeiro.<\/p> Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento em cinco parcelas, sendo 1\u00aa Parcela \u2013 31\/01\/2024, 2\u00aa Parcela \u2013 29\/02\/2024, 3\u00aa Parcela \u2013 27\/03\/2024, 4\u00aa Parcela \u2013 30\/04\/2024 e 5\u00aa Parcela \u2013 29\/05\/2024. A Sefaz informa que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, n\u00e3o h\u00e1 desconto.<\/p> Vale destacar que os propriet\u00e1rios que adquiriram ve\u00edculos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem n\u00e3o receber os boletos at\u00e9 dezembro. Nesse caso ser\u00e1 feita uma nova remessa no in\u00edcio de janeiro de 2024.<\/p> Diana Ga\u00fana, Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz Foto: Saul Schramm<\/em><\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/article><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os contribuintes sul-mato-grossenses propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores v\u00e3o continuar contando com condi\u00e7\u00f5es especiais para ficar em dia com o IPVA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3865,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863\/revisions\/3865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}