O veto ao Or\u00e7amento de 2023 que retirou do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) R$ 4,18 bilh\u00f5es em recursos \u00e9 motivo de discuss\u00e3o dentro do pr\u00f3prio governo federal e no Legislativo. Enquanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) barrou a destina\u00e7\u00e3o do valor, as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, estudam alternativas para incrementar o or\u00e7amento para a \u00e1rea. T\u00e9cnicos do Congresso tamb\u00e9m questionam o veto.<\/p>\n\n\n\n
No total, Lula vetou R$ 4,266 bilh\u00f5es em despesas propostas, sendo que quase 98% do montante barrado iria para o FNDCT. A justificativa do governo \u00e9 que n\u00e3o foi cumprida a regra do pr\u00f3prio fundo que exige propor\u00e7\u00e3o entre opera\u00e7\u00f5es reembols\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis. No entanto, os t\u00e9cnicos do Congresso Nacional apontam que o recurso foi dobrado gra\u00e7as \u00e0 emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos, o que n\u00e3o entraria no limite referido.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 sess\u00e3o no Congresso para discutir o veto. A promessa do governo, anunciada pela ministra da Ci\u00eancia e Tecnologia, Luciana Santos, era a de remanejar o recurso barrado para a \u00e1rea ainda em fevereiro. Segundo ela, isso seria poss\u00edvel no momento em que a medida provis\u00f3ria que estabelecia a regra da propor\u00e7\u00e3o perdesse a validade, o que ocorreu em 5 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Ainda n\u00e3o houve uma novidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o total do montante vetado e entidades que defendem a \u00e1rea temem perder os valores para outras prioridades. Caso a previs\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o se concretize, o or\u00e7amento para a pasta chegar\u00e1 a R$ 9,4 bilh\u00f5es para investimento ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que informou estar buscando a recomposi\u00e7\u00e3o integral do valor vetado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO MCTI aguarda a publica\u00e7\u00e3o de portaria da Secretaria de Or\u00e7amento Federal, do Minist\u00e9rio do Planejamento, definindo o calend\u00e1rio de janelas de cr\u00e9dito para realizar o envio da solicita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito adicional de R$ 4,2 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s o envio da solicita\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Planejamento faz adequa\u00e7\u00f5es e encaminha \u00e0 Casa Civil, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar e enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional\u201d, informou a pasta.<\/p>\n\n\n\n
Medidas anunciadas
Mesmo sem uma defini\u00e7\u00e3o, Lula anunciou aumento das bolsas de pesquisa, com novos valores variando entre 25% e 200% a partir de mar\u00e7o. \u201cAl\u00e9m do reajuste, anunciamos a expans\u00e3o da oferta de bolsas. Ao longo do ano de 2023, mais de 10 mil novas bolsas ser\u00e3o implementadas, ampliando o nosso investimento na forma\u00e7\u00e3o de mestres, doutores, professores, pesquisadores e jovens cientistas\u201d, declarou o presidente. O reajuste foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a ministra Luciana disse que os aumentos buscam repor perdas dos \u00faltimos anos. Ela anunciou 125,7 mil bolsas em 2023 para preparar os professores. \u201cEsta a\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada fundamental para a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores que se formam e v\u00e3o para a sala de aula\u201d, ressaltou. Outros R$ 150 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para financiar projetos para fortalecer a capacidade cient\u00edfica nacional.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do Minist\u00e9rio do Planejamento, Tebet avalia a manuten\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas, tendo como um dos objetivos alocar mais recursos para pesquisas e desenvolvimento cient\u00edfico. \u201cTemos que analisar caso a caso qual o impacto de cada programa, cada projeto. Avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas, para evitar superposi\u00e7\u00f5es, gastos desnecess\u00e1rios, rota de colis\u00e3o e sombreamentos. Em alguns casos, n\u00f3s n\u00e3o estamos gastando ou gastando pouco. Exemplo: ci\u00eancia e tecnologia\u201d, disse, ao falar sobre os planejamentos da pasta.<\/p>\n\n\n\n
A demanda pela revis\u00e3o \u00e9 antiga. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa Tecnol\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o (Abipti), Paulo Foina, avalia que a falta de prioriza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea compromete a seguran\u00e7a tecnol\u00f3gica brasileira. \u201cSem ci\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento tecnol\u00f3gico, comprometendo a ind\u00fastria tecnol\u00f3gica e a gera\u00e7\u00e3o de emprego de alto valor agregado. Assim, a seguran\u00e7a estrat\u00e9gica brasileira fica comprometida. Um exemplo \u00e9 que, hoje, 96% dos insumos farmac\u00eauticos ativos s\u00e3o importados\u201d, citou.<\/p>\n\n\n\n
Foina acredita ser poss\u00edvel que o governo cumpra com a promessa e complemente o or\u00e7amento para ci\u00eancia e tecnologia com o valor vetado na LOA. No entanto, avalia que o veto abre portas para que a verba seja realocada em outra pasta. \u201cA prioridade pode ter mudado. Agora, mexer no que j\u00e1 foi aprovado representa uma dificuldade ainda maior. Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a revis\u00e3o da viabilidade econ\u00f4mica de um or\u00e7amento j\u00e1 comprometido\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Terra Brasil Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O veto ao Or\u00e7amento de 2023 que retirou do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) R$ 4,18 bilh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":340,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338\/revisions\/340"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}