H\u00e1 33 anos, o CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor) integra importante alicerce do trabalho desenvolvido pelo Procon\/MS (Secretaria-Executiva de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), quanto ao respeito \u00e0 dignidade, sa\u00fade, seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e harmonia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo em Mato Grosso do Sul.<\/p>
No Estado, a busca pelo equil\u00edbrio entre consumidores e fornecedores existia h\u00e1 quatro anos, antes da promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990. Com o advento desse que \u00e9 um dos instrumentos legais mais avan\u00e7ados, houve ent\u00e3o uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre os direitos e deveres de cada parte. Em 2021, recebe destaque a atualiza\u00e7\u00e3o do texto com regras voltadas a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento do superendividamento.<\/p>
\u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 antes de tudo um tratado de cidadania, que torna natural na exist\u00eancia das pessoas a condi\u00e7\u00e3o de ter respeitado os seus direitos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Um avan\u00e7o no processo civilizat\u00f3rio onde o Estado, enquanto poder p\u00fablico, cumpre fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de agir na defesa desses direitos, atrav\u00e9s dos Procons, toda vez que forem amea\u00e7ados ou violados \u201d, pontua o secret\u00e1rio-executivo do Procon\/MS Antonio Jose Angelo Motti.<\/p>
A\u00e7\u00f5es e indicadores<\/strong><\/p> De janeiro a agosto de 2023, o Procon\/MS realizou 14.697 atendimentos. Isso sem contar com a orienta\u00e7\u00e3o de consumidores e fornecedores por meio da Trilha do Consumidor e o Procon na Rua, que abordaram junto a popula\u00e7\u00e3o na Capital e interior temas como legisla\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o ao superendividamento, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o dos canais de atendimento e den\u00fancia.<\/p> No per\u00edodo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o se fez presente em 440 estabelecimentos na defesa do interesse da preserva\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a, da informa\u00e7\u00e3o e do bem-estar do consumidor. O setor mais demandado foi o com\u00e9rcio local (169), seguido dos postos de combust\u00edveis (98), os supermercados (98) e bancos (75).<\/p> Parcerias estrat\u00e9gicas ampliaram as a\u00e7\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o conjunta com as institui\u00e7\u00f5es do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor possibilitaram di\u00e1logos amplos sobre consumo consciente, superendividamento e os direitos de consumo da pessoa idosa.<\/p> Kleber Clajus, Procon<\/em><\/p> <\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 33 anos, o CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor) integra importante alicerce do trabalho desenvolvido pelo Procon\/MS (Secretaria-Executiva de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2644,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2643","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2645,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2643\/revisions\/2645"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}