{"id":2453,"date":"2023-08-17T13:57:44","date_gmt":"2023-08-17T17:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/?p=2453"},"modified":"2023-08-17T13:57:47","modified_gmt":"2023-08-17T17:57:47","slug":"lei-maria-da-penha-e-agosto-lilas-lutas-e-avancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/2023\/08\/17\/lei-maria-da-penha-e-agosto-lilas-lutas-e-avancos\/","title":{"rendered":"Lei Maria da Penha e Agosto Lil\u00e1s: lutas e avan\u00e7os"},"content":{"rendered":"\n<p>Comemoramos no \u00faltimo dia 7, os 17 anos de vig\u00eancia da Lei 11.340\/2006, mais conhecida como \u201cLei Maria da Penha\u201d, que surgiu para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica em nosso pa\u00eds, tratando n\u00e3o apenas da puni\u00e7\u00e3o dos agressores, mas tamb\u00e9m apontando para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que possam prevenir, dar assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, com promo\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, e implanta\u00e7\u00e3o de programas educacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma dire\u00e7\u00e3o, estamos agora no \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, que \u00e9 o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher. Assim, a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema \u2013 considerada uma das mais modernas do mundo \u2013 e a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade se completam para, cada vez mais extirpar esse c\u00e2ncer que vitima as mulheres tanto fisicamente, quanto nos aspectos sexual, psicol\u00f3gico, moral e patrimonial.<\/p>\n\n\n\n<p>Como m\u00e9dico ginecologista e obstetra que sou, desde os bancos da Universidade Federal do Cear\u00e1, propugnei pela equidade entre os direitos dos homens e das mulheres, respeitando-se suas diferen\u00e7as f\u00edsicas e emocionais. Desde ent\u00e3o, em minha vida p\u00fablica, como vereador, deputado estadual, secret\u00e1rio estadual e pela sexta deputado federal, tenho buscado promover a\u00e7\u00f5es que com esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido viabilizei, no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o\/2012, recursos da ordem de R$ 800 mil para a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher de Dourados, edificada no Jardim \u00c1gua Boa e inaugurada em 7 de agosto de 2017, portanto h\u00e1 seis anos, hoje sob a titularidade da delegada Ana Cl\u00e1udia Pimental Malheiros Gomes.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra a\u00e7\u00e3o de meu mandato que considero de fundamental import\u00e2ncia no prop\u00f3sito de atender as mulheres na defesa de sua vida, em \u00e2mbito geral, foi a constru\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher e da Crian\u00e7a, vinculado \u00e0 Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com a primeira etapa ativada em 20 de janeiro de 2022, esse hospital vem atendendo pacientes de toda a regi\u00e3o da Grande Dourados, com servi\u00e7os relacionados \u00e0 maternidade, como Pronto Atendimento Ginecol\u00f3gico e Obst\u00e9trico, Centro Obst\u00e9trico e Alojamento Conjunto. &nbsp;A obra demandou recursos federais da ordem de R$ 37,4 milh\u00f5es viabilizados por meio de uma luta que encabecei desde 2009.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m para atender as mulheres de uma regi\u00e3o composta por mais de 30 munic\u00edpios, conquistei, em parceria com a Prefeitura de Dourados, a Cl\u00ednica da Mulher &#8220;Enfermeira Anamaria Carneiro&#8221;, mais conhecida como CAM (Centro de Atendimento \u00e0 Mulher), inaugurada em abril de 2014. A Cl\u00ednica foi dotada de mam\u00f3grafo, ultrassom e outros equipamentos indispens\u00e1veis para a sa\u00fade da mulher.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A estrutura tem consult\u00f3rios e salas para realiza\u00e7\u00e3o de exames fundamentais para a detec\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como c\u00e2ncer de mama e de colo de \u00fatero, que se encontram bastante deterioradas e j\u00e1 s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00e3o deste parlamentar, com a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para sua completa revitaliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante lembrar ainda, que na condi\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, lancei em novembro do ano passado ao Projeto \u201cBem Nascer MS\u201d, por meio de uma decis\u00e3o do ent\u00e3o governador Reinaldo Azambuja, que destinou um investimento inicial de R$ 11,6 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de pelo menos um aparelho de ultrassonografia para cada um dos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul, visando auxiliar os gestores municipais a adotarem pr\u00e1ticas adequadas de atendimento \u00e0 sa\u00fade das mulheres no per\u00edodo gestacional. O Programa tamb\u00e9m previu o repasse de um incentivo financeiro para implanta\u00e7\u00e3o dos Centros Especializados Materno-Infantis nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra conquista que, com certeza, vai melhorar em muito o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres de Dourados e regi\u00e3o ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o, em Dourados, da Casa da Mulher Brasileira. A unidade que ser\u00e1 edificada a partir de um investimento de R$ 16 milh\u00f5es em recursos federais, em \u00e1rea a ser doada pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 uma das primeiras do pa\u00eds no novo formato, definido pelo atual governo, por meio de um compromisso assumido com esse parlamentar e com o prefeito de Dourados Alan Guedes pela ministra das Mulheres Cida Gon\u00e7alves, e ter\u00e1 um olhar mais apurado para a quest\u00e3o da mulher ind\u00edgena de Dourados e regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es que tenho desenvolvido em favor da luta de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Mas \u00e9 preciso dizer que muito temos que avan\u00e7ar ainda para que a mulher brasileira seja respeitada e valorizada. \u00c9 isso que pretendo continuar fazendo durante todo esse mandato na C\u00e2mara Federal e em toda a minha vida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>*Geraldo Rezende \u00e9 m\u00e9dico e deputado federal (PSDB)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comemoramos no \u00faltimo dia 7, os 17 anos de vig\u00eancia da Lei 11.340\/2006, mais conhecida como \u201cLei Maria da Penha\u201d,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2453"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2455,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2453\/revisions\/2455"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}