O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vai atualizar a matriz curricular formativa das for\u00e7as de seguran\u00e7a dos Estados. A \u00faltima mudan\u00e7a para forma\u00e7\u00e3o de policiais militares, civis e bombeiros militares foi realizada em 2014. A ideia \u00e9 implementar os conte\u00fados a partir do pr\u00f3ximo ano com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tem\u00e1ticas, equaliza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de carga hor\u00e1ria levando em considera\u00e7\u00e3o a realidade de cada Estado e oferecimento de disciplinas que reforcem a defesa da democracia.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos centrais em discuss\u00e3o \u00e9 o aprimoramento da forma\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 garantia dos direitos humanos. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar padr\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o com uso da for\u00e7a para diminuir a letalidade policial. Em junho, o minist\u00e9rio reuniu em Bras\u00edlia gestores de ensino e pesquisa de diversos \u00f3rg\u00e3os para iniciar o debate.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da matriz curricular ganha for\u00e7a no momento em que a\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia s\u00e3o alvo de cr\u00edticas. No fim de julho, na Baixada Santista, ao menos 16 pessoas foram mortas durante opera\u00e7\u00f5es da PM ap\u00f3s assassinato de um policial.<\/p>\n\n\n\n
No Rio, a morte de um adolescente de 13 anos enquanto passeava de moto na Cidade de Deus suscitou duras cr\u00edticas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Familiares da v\u00edtima apontam que o tiro partiu de um policial militar.<\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, uma bala perdida matou a menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. A menina brincava dentro de casa quando levou um tiro no peito.<\/p>\n\n\n\n
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Michele dos Ramos, enfatiza a necessidade da atualiza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es normativas nos \u00faltimos anos no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA matriz \u00e9 um instrumento importante para que a gente consiga avan\u00e7ar na agenda do uso da for\u00e7a dentro dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a\u201d, destacou. Ela cita tamb\u00e9m a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tem\u00e1ticas consideradas priorit\u00e1rias, a exemplo de enfrentamento de crimes ambientais, prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais e combate aos crimes digitais e discurso de \u00f3dio.<\/p>\n\n\n\n
A modifica\u00e7\u00e3o nas diretrizes dos principais conte\u00fados tamb\u00e9m vai englobar pontos relacionados a novas tecnologias, a exemplo do uso de c\u00e2meras corporais, t\u00e9cnicas de reconhecimento facial e quest\u00f5es relacionadas aos chamados algoritmos preditivos.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento de Dos Ramos, \u00e9 imposs\u00edvel imaginar a revers\u00e3o do cen\u00e1rios de inseguran\u00e7a e viol\u00eancia no Brasil sem investir na forma\u00e7\u00e3o dos profissionais que est\u00e3o na ponta do enfrentamento.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tadeu Alencar, aponta que os preceitos para a forma\u00e7\u00e3o profissional passam pelo aperfei\u00e7oamento da repress\u00e3o qualificada, proporcionalidade do uso da for\u00e7a e estabelecimento de procedimentos padronizados de atua\u00e7\u00e3o. Uma das ideias para incentivar os Estados a aderirem \u00e0 nova matriz curricular \u00e9 estabelecer bonifica\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 partilha do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO caminho n\u00e3o \u00e9 punir o Estado que n\u00e3o aderir, mas premiar e incentivar aqueles que fizerem a ades\u00e3o das propostas dessa nova matriz tanto em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados quanto \u00e0 carga hor\u00e1ria\u201d, diz Dos Ramos. Um dos principais desafios \u00e9 adequar as diretrizes \u00e0s realidades de cada Estado. H\u00e1, por exemplo, uma varia\u00e7\u00e3o significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga inicial da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
O pesquisador Jos\u00e9 Luiz Ratton, coordenador do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade e Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a da Universidade Federal de Pernambuco (NEPS-UFPE), aponta como fundamental na reforma curricular a incorpora\u00e7\u00e3o de mecanismos mais modernos que dialoguem com pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs mecanismos de forma\u00e7\u00e3o continuada precisam estar conectados com a ideia de democracia, com o papel da pol\u00edcia na democracia\u201d, diz. Ele indica tamb\u00e9m que \u00e9 preciso aprimorar instrumentos de correi\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. \u201cObviamente, precisam ser trabalhados de forma preventiva nos cursos de forma\u00e7\u00e3o policial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Militares Estaduais do Brasil (AmeBrasil), coronel Mauro Branbilla, diz que o vi\u00e9s ideol\u00f3gico prejudica a forma\u00e7\u00e3o policial no pa\u00eds. \u201cA forma\u00e7\u00e3o policial precisa ser t\u00e9cnica, e n\u00e3o ideol\u00f3gica. Temos que seguir o que diz a lei\u201d, afirmou. \u201cSempre \u00e9 v\u00e1lido rediscutir o assunto. Debate precisa ser amplo\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
FONTE: terrabrasilnoticias.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a vai atualizar a matriz curricular formativa das for\u00e7as de seguran\u00e7a dos Estados. A \u00faltima mudan\u00e7a para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2400"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2402,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2400\/revisions\/2402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}