{"id":2315,"date":"2023-08-07T11:36:45","date_gmt":"2023-08-07T15:36:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/?p=2315"},"modified":"2023-08-07T11:36:47","modified_gmt":"2023-08-07T15:36:47","slug":"cordel-embasa-sentenca-que-nega-aplicacao-da-maria-da-penha-para-homem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/2023\/08\/07\/cordel-embasa-sentenca-que-nega-aplicacao-da-maria-da-penha-para-homem\/","title":{"rendered":"Cordel embasa senten\u00e7a que nega aplica\u00e7\u00e3o da Maria da Penha para homem"},"content":{"rendered":"\n<p>\u201cE se acaso for o homem que da mulher apanhar, \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica, voc\u00ea pode me explicar? Tudo pode acontecer no \u00e2mbito familiar, mas nesse caso \u00e9 diferente, a lei \u00e9 bastante clara por ser uma quest\u00e3o de g\u00eanero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara\u201d. Este \u00e9 o trecho de <em>A Lei Maria da Penha em Cordel<\/em>, do artista cearense Ti\u00e3o Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin durante o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o no qual o marido queria indeniza\u00e7\u00e3o e medida protetiva contra a esposa. Quintin usou o trecho para embasar sua senten\u00e7a, na qual negou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, em 2019.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1547660&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1547660&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cApesar de ser uma pe\u00e7a art\u00edstica e cultural do Brasil, o Cordel trata de forma detalhada e traz informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. E a\u00ed eu pensei que poderia levar aquela mensagem de&nbsp;forma mais f\u00e1cil pro jurisdicionado. Eu citei o trecho que trata de o homem n\u00e3o poder ser escorrido pela Lei Maria da Penha e a\u00ed a gente explica que h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o de determinado segmento da sociedade por ter isonomia, de se agir de forma desigual para trazer a verdadeira equidade\u201d, explicou o juiz.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, basta trabalhar em uma vara criminal do pa\u00eds para saber que a maioria absoluta dos crimes que ocorrem no Brasil hoje \u00e9&nbsp;de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Para o magistrado, muitas vezes a sociedade tenta levar essa quest\u00e3o para o lado biol\u00f3gico ou para um segmento pol\u00edtico, mas a realidade brasileira \u00e9 a de mulheres que sofrem viol\u00eancia todos os dias. \u201cBasta visitar uma vara criminal e saber que isso \u00e9 verdade. Todas as campanhas que se fizerem a respeito desse assunto s\u00e3o muito bem-vindas e n\u00f3s estamos justamente no Agosto Lil\u00e1s, que lembra essa quest\u00e3o. Todas as iniciativas s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Quintin contou que na \u00e9poca em que preferiu a decis\u00e3o citando cordel, recebeu muitas cr\u00edticas de homens que o questionavam sobre a n\u00e3o exist\u00eancia de leis que os protejam em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que o homem tem prote\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o comum, do C\u00f3digo Penal e de outras leis&nbsp;que j\u00e1 existem. \u201cMas por conta dessa desigualdade f\u00e1tica que enfrentamos diariamente de mulheres v\u00edtimas todos os dias, temos uma lei espec\u00edfica e protetiva desse segmento social.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz destacou que de 2019 para c\u00e1 houve melhorias na lei, como a puni\u00e7\u00e3o para o crime de persegui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como <em>stalker<\/em>, para a viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Tamb\u00e9m houve melhorias nas campanhas feitas por diversas entidades da sociedade civil. \u201cMas o que n\u00f3s precisamos efetivamente \u00e9 de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica&nbsp;que est\u00e3o nos rinc\u00f5es do pa\u00eds, naquelas cidades do interior, em cidades onde o acesso \u00e0s autoridades e aos seus direitos propriamente ditos fica dificultado. Nesses lugares mais distantes \u00e9 onde vemos ocorrer&nbsp;com mais frequ\u00eancia viol\u00eancia&nbsp;de ares medievais contra mulheres\u201d, afirmou Quintin.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o juiz, apesar de ter penas previstas na lei, a frequ\u00eancia dos feminic\u00eddios em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 muito maior do que os crimes de homic\u00eddio em outros campos. Ele acredita que se n\u00e3o houver uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida&nbsp;para tentar parar a viol\u00eancia dom\u00e9stica no seu in\u00edcio, quando ainda est\u00e1 no est\u00e1gio da amea\u00e7a psicol\u00f3gica ou&nbsp;persegui\u00e7\u00e3o, o segundo est\u00e1gio j\u00e1 ser\u00e1 de viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe n\u00f3s n\u00e3o estancarmos essa viol\u00eancia logo no in\u00edcio, ela vai se graduando de forma a chegar a um feminic\u00eddio. S\u00e3o v\u00e1rias as ocasi\u00f5es em que isso acontece na vida real e nos deixa entristecido. Eu tive o&nbsp;caso de um agressor que, no in\u00edcio, amea\u00e7ava e fazia crimes mais leves. Acabou que ele tentou matar a companheira, foi a julgamento, recebeu uma pena muito leve, foi solto em duas semanas e consumou o homic\u00eddio que havia tentado l\u00e1 atr\u00e1s. Isso acontece com frequ\u00eancia gigantesca, infelizmente\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cE se acaso for o homem que da mulher apanhar, \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica, voc\u00ea pode me explicar? 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