A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e3o investigando 467 munic\u00edpios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade observar discrep\u00e2ncias no volume de \u201cservi\u00e7os realizados\u201d pelas prefeituras.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras, cada munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do banco de dados do SUS. Cabe \u00e0s prefeituras indicarem, por exemplo, o n\u00famero de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, a verba \u00e9 liberada. Os valores dos repasses sob suspeita n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n\n\n\n
Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas \u2018emendas Pix\u201d. A modalidade representa uma transfer\u00eancia direta do caixa da Uni\u00e3o para o da prefeitura. N\u00e3o h\u00e1 quase nenhuma obriga\u00e7\u00e3o aos gestores estaduais e municipais sobre como esse dinheiro pode ser gasto.<\/p>\n\n\n\n
No caso das despesas com sa\u00fade, al\u00e9m dos ind\u00edcios de fraude por conta do volume exagerado de procedimentos, \u201cforam identificadas situa\u00e7\u00f5es em que a cidade passou a oferecer novos servi\u00e7os sem que houvesse voca\u00e7\u00e3o ou demanda\u201d, diz trecho de documento encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta da CGU, PF e MPF, com o apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cumpriu dois mandados de pris\u00e3o e 16 mandados de busca e apreens\u00e3o no interior do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es, \u00e0 \u00e9poca, apontaram que o munic\u00edpio de Igarap\u00e9 Grande teria informado, em 2020, a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a sua popula\u00e7\u00e3o total da cidade n\u00e3o supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na eleva\u00e7\u00e3o do teto para o repasse de recursos que financiam a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no ano subsequente (2021), segundo a PF.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o semelhante foi registrada em Pedreiras, tamb\u00e9m no Maranh\u00e3o. O munic\u00edpio, que tem cerca de 39 mil habitantes, informou ao SUS que extraiu 540 mil dentes em 2021 e 220 mil nos quatro primeiros meses de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessas inconsist\u00eancias e a brecha para ilegalidades, em abril, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade editou a Portaria que definiu regras para a transfer\u00eancia e destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares na \u00e1rea da sa\u00fade. Segundo a pasta, outras medidas foram tomadas para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informa\u00e7\u00e3o, objetivando reduzir os riscos de registros de produ\u00e7\u00e3o assistencial distorcidos ou irregulares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cForam desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade m\u00e1xima de procedimentos por paciente, a cada per\u00edodo, e para impedir altera\u00e7\u00f5es nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informa\u00e7\u00f5es inseridas nos bancos de dados\u201d, diz a pasta.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, ao detectar n\u00fameros de produ\u00e7\u00e3o excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a\u00e7\u00f5es de auditoria e controle. \u201cEm abril, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade editou a Portaria que definiu regras para a transfer\u00eancia e destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n
FONTE: terrabrasilnoticias.com<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e3o investigando 467 munic\u00edpios por<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2274"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2276,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2274\/revisions\/2276"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}