A Prefeitura de Nova Alvorada do Sul publicou nesta quinta-feira (21), o Decreto n\u00ba 308\/2025, que estabelece medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. A decis\u00e3o foi tomada em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de crise fiscal e financeira que atinge todo o pa\u00eds, refletindo diretamente nas contas municipais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o decreto, o Munic\u00edpio enfrenta uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 50% nos repasses da Uni\u00e3o e do Estado, situa\u00e7\u00e3o agravada pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o, retra\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), infla\u00e7\u00e3o elevada, juros altos e aumento do desemprego. Esse conjunto de fatores tem causado um impacto direto no equil\u00edbrio fiscal do Munic\u00edpio, que depende fortemente desses recursos para manter programas e servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Jos\u00e9 Paulo Paleari destacou que o objetivo principal \u00e9 preservar empregos, manter os pagamentos da folha em dia e garantir a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cVivemos um cen\u00e1rio econ\u00f4mico desafiador em todo o Brasil, e nossa gest\u00e3o precisa agir com responsabilidade. Esse decreto \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para proteger a m\u00e1quina p\u00fablica e assegurar que as \u00e1reas fundamentais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, continuem funcionando. N\u00e3o s\u00f3 n\u00f3s estamos tomando essas medidas, todos os munic\u00edpios do estado est\u00e3o adotando essa postura, para que possamos continuar mantendo nossa folha e servi\u00e7os essenciais\u201d – afirmou Paleari<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Quais foram as medidas adotadas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Entre as principais medidas de conten\u00e7\u00e3o previstas no decreto est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\n
- Suspens\u00e3o de novas nomea\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es (efetivos, comissionados e tempor\u00e1rios), exceto em casos indispens\u00e1veis para servi\u00e7os essenciais;<\/li>\n\n\n\n
- Suspens\u00e3o do pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es, di\u00e1rias, passagens, horas extras e plant\u00f5es, salvo exce\u00e7\u00f5es justificadas e autorizadas pelo Prefeito;<\/li>\n\n\n\n
- Proibi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de shows, recep\u00e7\u00f5es e eventos custeados pelo Munic\u00edpio, exceto quando houver custeio pelo Estado;<\/li>\n\n\n\n
- Controle rigoroso de consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, combust\u00edvel e materiais de expediente;<\/li>\n\n\n\n
- Renegocia\u00e7\u00e3o de contratos de obras, servi\u00e7os e compras, com possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% nos valores;<\/li>\n\n\n\n
- Fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento integral da jornada de trabalho pelos servidores, com desconto em folha em caso de descumprimento e possibilidade de abertura de processo administrativo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
O decreto tem vig\u00eancia imediata, com efeitos retroativos ao dia 16 de agosto de 2025, e valer\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As medidas v\u00e3o garantir a responsabilidade fiscal, a efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos e a continuidade dos servi\u00e7os priorit\u00e1rios. A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m destaca que o engajamento de todo o funcionalismo e da sociedade \u00e9 fundamental para atravessar esse momento de dificuldades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: MidiaNAS<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Nova Alvorada do Sul publicou nesta quinta-feira (21), o Decreto n\u00ba 308\/2025, que estabelece medidas de conten\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11228","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11230,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11228\/revisions\/11230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}