{"id":10842,"date":"2025-06-10T13:31:27","date_gmt":"2025-06-10T17:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/?p=10842"},"modified":"2025-06-10T13:31:29","modified_gmt":"2025-06-10T17:31:29","slug":"mais-de-6-mil-criancas-sao-resgatadas-do-trabalho-infantil-em-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/2025\/06\/10\/mais-de-6-mil-criancas-sao-resgatadas-do-trabalho-infantil-em-2-anos\/","title":{"rendered":"Mais de 6 mil crian\u00e7as s\u00e3o resgatadas do trabalho infantil em 2 anos"},"content":{"rendered":"\n<p>Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crian\u00e7as e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil em todo o Brasil.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1646174&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1646174&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Do total de resgatados, o levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A divulga\u00e7\u00e3o dos dados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, quando ocorre o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quinta-feira (12).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Registros<\/h2>\n\n\n\n<p>Os registros da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), apontam a tend\u00eancia de aumento do trabalho infantil. Enquanto em 2023 foram 2.564 crian\u00e7as e adolescentes identificados e afastados do trabalho infantil, em 2024 o n\u00famero subiu para 2.741.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Considerando os quatro primeiros meses deste ano, &nbsp;s\u00e3o 1.067 crian\u00e7as e adolescentes afastados do trabalho precoce, o que equivale a 38.93% de todo o ano passado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os meninos representaram 74% dos casos, enquanto as meninas corresponderam a 26%.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na faixa et\u00e1ria de at\u00e9 13 anos, foram identificados 791 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, foram registrados 1.451 casos. O maior n\u00famero de afastamentos ocorreu na faixa et\u00e1ria de 16 e 17 anos, com 4.130 adolescentes, a maioria envolvida em atividades classificadas como das piores formas de trabalho infantil ou consideradas prejudiciais ao desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico, moral e social.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>As principais atividades econ\u00f4micas em que o trabalho infantil foi constatado nesse per\u00edodo incluem o com\u00e9rcio varejista, o setor de alimenta\u00e7\u00e3o, oficinas de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores, al\u00e9m da agricultura e pecu\u00e1ria.<br><br><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mobiliza\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi institu\u00eddo em 2002 pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/strong>, quando se conheceu o primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil, durante a Confer\u00eancia Internacional do Trabalho naquele ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil assinou o compromisso internacional de eliminar at\u00e9 2025 o trabalho infantil em todas as suas formas, como reflexo da meta global n\u00famero 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) estabelecidos pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/0D7lDRfaaXysJ2qkvydcKjlvguI=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/06\/10\/trabalho_infantil01.jpg?itok=huplEkWk\" alt=\"Bras\u00edlia (DF), 10\/06\/2025- Trabalho Infantil\nFoto: CNJ\" title=\"CNJ\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>&nbsp;Trabalho Infantil exp\u00f5e crian\u00e7as e adolescentes a diversos riscos&nbsp; &nbsp; Foto:&nbsp;<strong>CNJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A campanha de combate ao trabalho infantil 2025 deste ano tem como slogan \u201c<em>Toda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro<\/em>\u201d e busca estimular a sociedade e o poder p\u00fablico a adotar a\u00e7\u00f5es concretas de enfrentamento a essa pr\u00e1tica ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p>Na noite da \u00faltima segunda-feira (9),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DKszUEXsT8e\/?hl=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">o monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro,<\/a> exibiu a proje\u00e7\u00e3o com a <em>hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil,<\/em>&nbsp;em uma a\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a data, organizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em parceria com a Arquidiocese do Rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prote\u00e7\u00e3o integral<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o irregular de trabalho, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) esclarece que fiscaliza\u00e7\u00e3o no combate ao trabalho infantil:<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Promove o afastamento imediato da atividade e a garantia de seus direitos trabalhistas;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;A Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE emite Termos de Pedido de Provid\u00eancia, que s\u00e3o encaminhados a \u00f3rg\u00e3os como conselhos tutelares, secretarias de assist\u00eancia social e de educa\u00e7\u00e3o, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para prevenir o retorno ao trabalho precoce;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Jovens devem ser inseridos em pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam sua prote\u00e7\u00e3o integral;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00b7&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Adolescentes &#8211; a partir de 14 anos &#8211; s\u00e3o encaminhados a programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualifica\u00e7\u00e3o em ambientes de trabalho protegidos, com direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios assegurados;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como denunciar<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Para denunciar casos de trabalho infantil, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo<\/a>: o Sistema Ip\u00ea Trabalho Infantil&nbsp;onde se deve preencher o formul\u00e1rio para&nbsp;registrar as den\u00fancias de casos de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil e de trabalho proibido para adolescente.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas neste formul\u00e1rio s\u00e3o sigilosas e ser\u00e3o encaminhadas para a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cadastrar uma den\u00fancia an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n<p>As viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos tamb\u00e9m podem ser denunciadas no Disque Direitos Humanos \u2013 Disque 100. As liga\u00e7\u00f5es podem ser feitas de todo o Brasil, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular. Basta discar 100.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qualquer pessoa pode reportar alguma not\u00edcia de fato relacionada a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, da qual seja v\u00edtima ou tenha conhecimento de que acontece com outra pessoa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel diariamente &#8211; 24 horas por dia &#8211; incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados. As den\u00fancias s\u00e3o registradas e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz a legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>At\u00e9 os 13 anos de idade, qualquer forma de trabalho \u00e9 proibida no Brasil. A idade m\u00ednima para o trabalho no pa\u00eds \u00e9 de 16 anos. No entanto, a partir dos 14 anos, o adolescente pode trabalhar na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O trabalho de pessoas com idade abaixo de 18 anos \u00e9 proibido em atividades insalubres, perigosas, noturnas, prejudiciais ao desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social ou realizadas em hor\u00e1rios e locais que n\u00e3o permitam a frequ\u00eancia \u00e0 escola.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/decreto\/d6481.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) est\u00e1 dispon\u00edvel no decreto n\u00ba 6.481\/2008<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crian\u00e7as e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10843,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10842"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10842\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10844,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10842\/revisions\/10844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}