Rog\u00e9rio Marinho (PL), Senador do Rio Grande do Norte, escreveu em artigo publicado no Poder 360 sobre os 100 dias de Governo Lula. Confira ao artigo na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
Na mais disputada elei\u00e7\u00e3o presidencial dos \u00faltimos tempos, Lula chegou ao cargo m\u00e1ximo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal com a justificativa de que representaria uma \u201cfrente ampla\u201d da sociedade brasileira. Passados 100 dias, est\u00e1 claro que muitos dos que apostaram nessa narrativa est\u00e3o arrependidos ou, no m\u00ednimo, decepcionados.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 ineg\u00e1vel que o Brasil avan\u00e7ou em reformas estruturantes e na moderniza\u00e7\u00e3o de marcos legais de 2016 a 2022. Trata-se de um per\u00edodo, aquele sim, de reconstru\u00e7\u00e3o. Marcos regulat\u00f3rios seminais foram aprovados, tivemos o 1\u00ba governo a entregar um gasto prim\u00e1rio menor do que recebeu, a d\u00edvida p\u00fablica se estabilizou (e entrou em trajet\u00f3ria descendente), pela primeira vez a economia voltou a crescer (5% e 3% no \u00faltimo bi\u00eanio), passou a ter recorde de empregados formais (42,9 milh\u00f5es), queda acelerada do desemprego (acima de 13 para 7,9%), recorde em exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio (R$ 160 bilh\u00f5es), e muitos outros avan\u00e7os econ\u00f4micos e sociais.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esse legado foi constru\u00eddo a partir de propostas e respostas t\u00e9cnicas, apesar da brutal recess\u00e3o mundial trazida pela pandemia, guerra na Ucr\u00e2nia e quest\u00f5es dom\u00e9sticas como a trag\u00e9dia de Brumadinho ainda nas primeiras semanas de governo Bolsonaro e a maior seca enfrentada no pa\u00eds nos \u00faltimos 91 anos. No entanto, os diferentes resultados e inciativas est\u00e3o sendo destru\u00eddas com rapidez por um governo ultrapassado e ressentido.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em pouco mais de 3 meses, a elogiada Lei das Estatais, que seguia as melhores pr\u00e1ticas internacionais em termos de governan\u00e7a, incluindo as preconizadas pela OCDE, foi substitu\u00edda por uma carreta de companheiros, notadamente na dire\u00e7\u00e3o do BNDES e da Petrobras. No lugar do Marco do Saneamento, a sobrevida de contratos irregulares, agradando a governadores aliados e desejosos pela forma atrasada de se prover um servi\u00e7o aqu\u00e9m das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Para o maior fundo de pens\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, um sindicalista na Presid\u00eancia. Em substitui\u00e7\u00e3o ao renomado economista e diplomata Marcos Troyjo no banco dos Brics, ficamos com a ex-presidente Dilma Rousseff. \u00c9 isso que queremos para o nosso pa\u00eds?<\/em><\/p>\n\n\n\n As not\u00edcias ruins para nossa economia se acumulam conforme os dias passam. Antes mesmo de come\u00e7ar, o novo governo j\u00e1 articulava a chamada PEC fura-teto, criando uma bomba fiscal de mais de R$ 145 bilh\u00f5es, sob o falso pretexto de cumprir a promessa de campanha de manter o antigo Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 por benefici\u00e1rio, rebatizando o programa de Bolsa Fam\u00edlia.<\/em><\/p>\n\n\n\n Talvez a boa vontade dos analistas com o in\u00edcio de governo tenha deixado de lado um c\u00e1lculo simples: se considerarmos 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias, seria necess\u00e1rio um acr\u00e9scimo de R$ 50,4 bilh\u00f5es para pagar os R$ 200 que faltavam. Ora, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual j\u00e1 garantia, dentro do teto, o or\u00e7amento necess\u00e1rio ao pagamento de R$ 400 por fam\u00edlia beneficiada.<\/em><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, com a referida autoriza\u00e7\u00e3o constitucional, acrescida de outras exce\u00e7\u00f5es criadas, a exemplo do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, saldos n\u00e3o reclamados do PIS\/Pasep e projetos socioambientais e despesas de ensino, o governo contou com quase R$ 200 bilh\u00f5es a mais no Or\u00e7amento de 2023. Para qu\u00ea? Para gastar mais!<\/em><\/p>\n\n\n\n O resultado da gastan\u00e7a s\u00e3o juros maiores e por mais tempo para financiar a d\u00edvida p\u00fablica. Com a aus\u00eancia de um instrumento para conter os gastos \u2013j\u00e1 que o teto foi revogado pela PEC fura-teto e o Minist\u00e9rio da Fazenda s\u00f3 apresentou um conjunto de slides \u2013a expetativa de infla\u00e7\u00e3o piorou. Restou ao Banco Central exercer sua fun\u00e7\u00e3o primordial de garantir a estabilidade de pre\u00e7os, por meio do inevit\u00e1vel rem\u00e9dio amargo de manuten\u00e7\u00e3o das taxas de juros.<\/em><\/p>\n\n\n\n Como desculpa para o desempenho p\u00edfio da economia em 2023, restou ao presidente da Rep\u00fablica perseguir de forma contumaz os dirigentes do Banco Central.<\/em><\/p>\n\n\n\n Parece at\u00e9 que o atual mandat\u00e1rio n\u00e3o percebeu o fim do empr\u00e9stimo consignado dos aposentados, incluindo as linhas que eram disponibilizadas pelos bancos p\u00fablicos. Para que se relembre, uma portaria de um dos seus ministros promoveu a \u201cgenialidade\u201d de tentar cortar juros \u201cno grito\u201d. O autor da proeza, logo no in\u00edcio desses 100 dias, negava o deficit da previd\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n Mais ainda, no lugar da responsabilidade fiscal, o governo reedita seu velho enredo de \u201cheran\u00e7a maldita\u201d, praticado desde 2003, ao tamb\u00e9m escalar ministros e sindicalistas para vociferar contra o presidente do Banco Central.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esquecem, contudo, que o pa\u00eds tem hoje uma sociedade muito mais consciente do diversionismo petista. \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que a gest\u00e3o de Roberto Campos Neto foi internacionalmente reconhecida e premiada. Resta-nos a perplexidade, diante de estrat\u00e9gias confusas e birrentas, ao percebermos que se tem criado um inimigo imagin\u00e1rio para ocultar o pr\u00f3prio fracasso.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Brasil repete a f\u00f3rmula que o colocou em uma das piores crises de sua hist\u00f3ria. A recess\u00e3o, que se deu do 2\u00ba trimestre de 2014 ao final de 2016 (segundo dados do Codace\/FGV), paralisou milhares de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo pa\u00eds, por falta de pagamento. Destruiu 3 milh\u00f5es de empregos formais, contraiu o PIB em mais de 8%, trazendo resultados piores at\u00e9 mesmo do que a pandemia promoveu em nossa sociedade.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sonhos e empregos destru\u00eddos, empresas quebradas. N\u00e3o por um fator externo que abalou a todos os pa\u00edses, mas pela conhecida incompet\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas. Mesmo assim, a ex-presidente foi premiada com cargo cujo sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 290 mil mensais.<\/em><\/p>\n\n\n\n Sem falar do recente desencontro quanto ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis, visto em posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas pelo ministro de Minas e Energia e a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras. Ou mesmo o velho PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que o governo pretende reeditar.<\/em><\/p>\n\n\n\n No caso desse \u00faltimo, foram milhares de obras paradas por falta de pagamentos. Al\u00e9m da inefici\u00eancia de n\u00fameros incontestes, a exemplo dos Minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, que juntos administram uma carteira que ainda conta com 1.462 contratos ativos, em 627 munic\u00edpios do Brasil, num investimento que soma R$ 89 bilh\u00f5es por parte do governo federal, e contratados antes de 2010. Trata-se de um retrocesso na pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de investimentos que saiu de 14,6% em 2017 para 18,8% em 2022, depois de um pico de 19,6% no 3\u00ba trimestre de 2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n Muito se fala numa retomada da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujas unidades habitacionais se destinam a fam\u00edlias de baixa renda. Mas n\u00e3o se menciona, de forma enganosa e proposital, que o governo Bolsonaro herdou 180 mil unidades habitacionais contratadas em anos anteriores a 2014 com obras paralisadas, na sua maioria por falta de pagamentos decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o desenfreada e da j\u00e1 mencionada falta de responsabilidade fiscal, todas destinadas a benefici\u00e1rios da referida faixa de renda.<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se menciona tamb\u00e9m, que em vez de fomentar novos investimentos, num compromisso com os sonhos daqueles que mais precisam, 130 mil unidades habitacionais tiveram retomada autorizada pelo governo Bolsonaro. Algumas, inclusive, com entregas realizadas por Lula no in\u00edcio do novo governo e muitas a custo adicional de \u2013pasmem\u2013 100% do valor original autorizado nas administra\u00e7\u00f5es petistas.<\/em><\/p>\n\n\n\n A m\u00e1 gest\u00e3o e a retomada da gastan\u00e7a n\u00e3o foram as \u00fanicas marcas desses primeiros dias de governo. Outro pilar muito importante para atra\u00e7\u00e3o de investimentos foi duramente atacado: o da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Marco Legal do Saneamento, que, passados 2 anos de sua aprova\u00e7\u00e3o, atraiu cerca de R$ 90 bilh\u00f5es em investimentos para universalizar servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em 244 munic\u00edpios, corre s\u00e9rios riscos. Em menos de 100 dias de governo, foram assinados os Decretos n\u00ba 11.466 de 2023 e 11.467 de 2023, que afrouxaram regras no sentido de permitir a celebra\u00e7\u00e3o, por empresas estatais, de contratos de programa sem o devido processo licitat\u00f3rio, demolindo pilar fundamental da legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso.<\/em><\/p>\n\n\n\n As concess\u00f5es de infraestrutura sofreram forte rev\u00e9s com a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo em n\u00e3o aceitar o pagamento de outorgas com uso de precat\u00f3rios, desobedecendo uma regra constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e autoaplic\u00e1vel pela Uni\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o novo ministro sinaliza que n\u00e3o se importa com a manuten\u00e7\u00e3o de grandes empresas como iFood e Uber no Brasil, que s\u00e3o fonte de renda de milh\u00f5es de brasileiros, e sugere que os Correios podem trazer uma solu\u00e7\u00e3o inovadora similar. Parece fic\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds que trazia sua taxa de desemprego para 7,9% ao fim de 2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n Na mesma toada fict\u00edcia, assistimos ministros destruindo a imagem do pa\u00eds com base em mentiras e n\u00fameros falsos. Uma ministra do Meio Ambiente, durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, disse haver \u201c120 milh\u00f5es de pessoas passando fome\u201d no pa\u00eds. Como sabemos, \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e independentes, como o Banco Mundial, elogiaram a gest\u00e3o da pobreza do Brasil na pandemia.<\/em><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o presidente da Apex, respons\u00e1vel pela nobre miss\u00e3o de promover exporta\u00e7\u00f5es do Brasil no exterior, disse que o agroneg\u00f3cio seria o respons\u00e1vel pelo desmatamento do Brasil. Ignorou, portanto, as compet\u00eancias de seu cargo, a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do pa\u00eds e, como prova de que errou, se desculpou. Atitude que a ministra do Meio Ambiente at\u00e9 hoje n\u00e3o tomou.<\/em><\/p>\n\n\n\n Lula n\u00e3o deixou por menos e cruzou os limites da neutralidade ao tratar o assunto da regi\u00e3o da Crimeia, territ\u00f3rio que por muitos anos pertenceu a um pa\u00eds soberano, como um mero \u201cterreno da Ucr\u00e2nia\u201d. Seu plano de paz, como esperado, foi prontamente recha\u00e7ado por aquele pa\u00eds em mais uma exposi\u00e7\u00e3o internacional simplista e demag\u00f3gica.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para completar, o mandat\u00e1rio do pa\u00eds tratou com desd\u00e9m a amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica de um senador da Rep\u00fablica e seus familiares, acusando-o de arma\u00e7\u00e3o e desmerecendo o trabalho da Pol\u00edcia Federal, comandada por seu governo, que desmantelou um esquema gestado pelo crime organizado.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para aqueles que tinham receio da volta do Brasil de Dilma 2, os 100 dias de pesadelo mostram que o cen\u00e1rio \u00e9 ainda pior: vivemos agora o Brasil de Lula 3, com um governo confuso, sem plano econ\u00f4mico ou planejamento, com a reedi\u00e7\u00e3o de velhas e fracassadas apostas e com ataques ideol\u00f3gicos a mudan\u00e7as que colocaram o pa\u00eds no caminho da prosperidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso que a sociedade permane\u00e7a atenta e n\u00e3o tolere atrasos e retrocessos. Atravessaremos, vigilantes, fazendo uma oposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e respons\u00e1vel, os dias sombrios no Congresso e na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Esperamos, para o bem do Brasil, que o governo olhe para frente, n\u00e3o para o retrovisor.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Cr\u00e9dito: Terra Brasil Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rog\u00e9rio Marinho (PL), Senador do Rio Grande do Norte, escreveu em artigo publicado no Poder 360 sobre os 100 dias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1081,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1080"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1080\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1082,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1080\/revisions\/1082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaloalvorada.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}